Em março deste ano, a comunidade acadêmica da UESB tomou conhecimento de denúncias de assédio, supostamente ocorridas em instâncias internas da universidade, envolvendo servidores do Sistema Uesb de Rádio e TV Educativas (SURTE). Essas denúncias foram trazidas a público pelo Sindicato dos Jornalistas da Bahia (SINJORBA) e se basearam na existência de supostas práticas de abuso de poder e assédio em relações de gênero. Naquela oportunidade, a Adusb não hesitou em defender, publicamente e com firmeza, uma apuração célere e rigorosa das denúncias de assédio moral no SURTE. Além disso, a Adusb divulgou Nota do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual em que reafirmava o seu compromisso, real e efetivo, com o enfrentamento a todas as formas de assédio, a apuração rigorosa das denúncias, e a responsabilização de quem pratica assédio.
Para além da divulgação de notas públicas sobre suas posições políticas, a Adusb tem um histórico de ações concretas de enfrentamento ao assédio e a todas as formas de opressão. Rodas de conversa, seminários, cursos de formação, manifestações próprias ou em conjunto com outras entidades, promoção e publicização do dia nacional de luta contra o assédio, atividades de panfletagem, divulgação de cartilhas do ANDES-SN alusivas ao tema e a produção da cartilha "A culpa não é sua: Adusb em combate aos assédios moral e sexual", são algumas das ações que demonstram o compromisso da Adusb com o enfrentamento a todas as formas de assédio. A nossa pauta interna, protocolada junto à Reitoria em diversas ocasiões, reflete também esse compromisso, sobretudo quando reivindica que a instituição deve "Estabelecer políticas institucionais efetivas de combate a todos os tipos de assédio, que inclua ações pedagógicas e formativas, de amparo e proteção às vítimas e que garanta apuração célere e rigorosa das denúncias, sem admitir qualquer tipo de impunidade".
Após a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória designada pelo reitor, o relatório final registrou o “entendimento pela materialidade de ilícitos funcionais e a existência de fortes indícios de autoria, não apenas por parte do então investigado, mas também por parte de outros servidores”. Com isso, a Comissão sugeriu “que a Sindicância Administrativa Investigatória posterior verificasse os indícios que envolviam outros agentes”. O relatório final, apesar do seu caráter sigiloso, acabou se tornando público, por intermédio da imprensa. Nos últimos dias, os membros da Comissão divulgaram Nota de Esclarecimento em que lamentam terem sido supostamente acusados pela Reitoria de serem responsáveis pela divulgação de alguns dados na mídia local, “sugerindo à sociedade que os trabalhos da Comissão de Sindicância são viciados”. Segundo os membros da Comissão, “os indícios de materialidade de conduta suspeita requerem o aprofundamento de um Processo Administrativo Disciplinar, sério e isento, como requer a boa condução da gestão pública”.
Nesse cenário, a Adusb se posiciona em relação a esses fatos com a consciência política do seu espaço de atuação, que é a luta sindical, com o compromisso histórico de enfrentamento a todas as formas de assédio, e na defesa do rigor e celeridade na apuração dos fatos e responsabilização das pessoas envolvidas, para que não pairem, ao final do processo, quaisquer suspeitas de impunidade. Assim, a Adusb defende a continuidade e o aprofundamento do Processo Administrativo Disciplinar, ao mesmo tempo em que entende ser obrigatório o respeito aos devidos trâmites legais, a garantia do contraditório e da ampla defesa, na forma da lei, e, não menos importante, o respeito e acolhimento às/aos denunciantes. Dessa maneira, a Adusb compreende que ao tempo em que se torna fundamental a apuração de todos os fatos e circunstâncias envolvendo as denúncias de assédio aos/às servidores/as do Sistema Uesb de Rádio e TV Educativas (SURTE), também tem que ser reconhecida a garantia constitucional da presunção de inocência dos/as investigados/as. Repudiamos o sensacionalismo e os ataques às professoras e ao professor membros da Comissão de Sindicância que atuaram no cumprimento de suas obrigações como servidores públicos, os quais não podem ser atacados por campanhas difamatórias que atingem a sua honra. O enfrentamento ao assédio e a todas as formas de opressão não se fará com oportunismos de nenhum tipo, nem permitindo que, por ação ou inação, se favoreça a impunidade ou o justiçamento.
Veja a Cartilha "Contra todas as formas de assédio".
Vitória da Conquista, 6 de outubro de 2023.
Diretoria da Adusb