O governo segue contradizendo discurso e prática nas políticas sociais. Nesta terça-feira (17), dois dias depois da fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a importância da Educação, docentes e estudantes foram surpreendidos com um bloqueio de R$ 116 milhões no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão que financia parte expressiva da pesquisa e da formação de pesquisadoras e pesquisadores no Brasil, além de ser responsável pela formação de professoras e professores da educação básica.
Em nota, a Diretoria Nacional do ANDES-SN manifesta seu repúdio ao bloqueio e diz que, com mais essa redução no orçamento deste ano, “o governo sinaliza que não atenderá demandas das entidades que lutam por educação pública e financiamento público para Ciência e Tecnologia no Brasil”.
Conforme a entidade, a medida ocorre pouco tempo depois do bloqueio de R$ 1,5 bilhão no orçamento da Educação, realizado pelo governo em 28 de julho. “Apenas no mês de agosto, a Capes sofreu um corte de R$ 86 milhões, R$ 50 milhões referentes ao Programa de Bolsas e R$ 36 milhões referentes à formação de professores da educação básica. Além disso, o Projeto de Lei Orçamentária de 2024 (PLOA) traz uma redução de R$ 128 milhões em relação ao orçamento desse ano para a Capes”, destaca a nota.
Segundo o Sindicato Nacional, o impacto dos cortes para a política de formação de estudantes de pós-graduação, bem como para a área de Ciência e Tecnologia, evidencia a política levada a cabo pelo atual governo, que reforça inúmeros retrocessos em pautas prioritárias na defesa da educação pública e dos serviços públicos. “O ANDES-SN reivindica Ciência e Tecnologia públicas com financiamento público. Isso só será possível com ampliação de orçamento público, não com cortes que impedem avançarmos num projeto de educação para o conjunto de nossa classe”, condena.
Na avaliação da 1ª vice-presidenta da Regional Planalto do ANDES-SN e membro da Coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais, Helga Martins, os cortes dão continuidade a uma lógica que marca a Emenda Constitucional (EC) 95 de 2016 e que está mantida no Arcabouço Fiscal, que é a de diminuir os recursos destinados para áreas essenciais, como Saúde e Educação, em detrimento da destinação de dinheiro para amortização da dívida pública. “Esses cortes vêm na contramão da necessidade de fortalecer a Ciência no ensino público. Vem de um pacote muito maior que tem relação com a precarização das condições de trabalho”, afirmou.
“É fundamental, para nós, fortalecermos nossas campanhas em defesa da educação pública, fortalecermos os espaços onde essas questões possam ser tensionadas de maneira articulada para que a gente possa avançar. Estamos em uma conjuntura difícil em que vamos ter, cada vez mais, que mobilizar no sentido de articulação unificada em defesa do serviço público”, enfatiza a 1ª vice-presidenta da Regional Planalto.
Confira a nota de repúdio na íntegra.