O ANDES-SN participou, na noite dessa segunda-feira (16), da realização de uma live, como parte da mobilização nacional pela imediata Revogação da BNC-Formação. A atividade foi realizada pela “Frente Nacional pela Revogação das Resoluções CNE/CP 02/2019 e 01/2020 e pela retomada da implementação da Resolução CNE/CP 02/2015”, da qual o Sindicato Nacional faz parte, e contou com a participação de representantes de mais de 40 entidades nacionais, durante os três blocos de reflexões sobre o tema.
A presidenta em exercício do Sindicato Nacional, Raquel Dias, enfatizou que a entidade está engajada na luta pela Revogação da BNC-Formação, desde que a medida foi implantada de forma autoritária e arbitrária há quatro anos. “Vamos continuar nessa luta até conseguir a vitória. Estamos empenhados, assim como integramos outras frentes e outras batalhas, como a luta pela revogação do Novo Ensino Médio. Temos resoluções aprovadas em nossos eventos, em nossos congressos, que estabelecem que a intensificação dessa luta é fundamental”, afirmou.
Para Raquel, também é urgente a revogação da contrarreforma do Ensino Médio e das demais leis, decretos, resoluções, normas federais, estaduais e municipais que tratam desse tema, incluindo aqueles relacionados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que é o fundamento da BNC-Formação e do Ensino Médio também.
A presidenta em exercício do ANDES-SN informou que a live retoma o debate de uma luta que se faz cotidianamente. “Importante também a gente fazer uma solicitação junto ao MEC de um pedido de audiência para que se possa discutir esse tema. Não nos interessa um texto de modificação da [resolução] 02/2019, o que queremos é que ela seja revogada. Nós que somos da pedagogia, por exemplo, teremos um resultado nefasto: a possibilidade de desaparecimento do curso de pedagogia. Então, a luta é pela revogação da BNC-Formação”, destacou.
Para o ANDES-SN, a formação de professores e professoras da educação básica tem como fundamento a articulação entre a teoria e a prática, uma formação referenciada nas necessidades da classe trabalhadora, laica e de qualidade, que seja tanto inicial como continuada. Deve ser baseada também em boas condições de trabalho, salário e carreira.
“Temos que seguir com essa luta no interior das universidades, das escolas, uma luta unificada com estudantes, trabalhadores, trabalhadoras, com a sociedade. Essa luta é de interesse de todas, todes e todos, não é só uma luta de professores e professoras”, acrescentou Raquel.
Além da presidenta em exercício do ANDES-SN, a coordenação dos trabalhos contou com representantes da Executiva da “Frente Nacional pela Revogação das Resoluções CNE/CP 02/2019 e 01/2020 e pela retomada da implementação da Resolução CNE/CP 02/2015”, Lucilia Lino (Anfope/Monape) e Aline Mascarenhas (Andipe).
“A Resolução 02/2019 descaracterizou os cursos de licenciatura e tenta reduzir a formação de professores e professoras à mera adequação aos componentes, às habilidades e às competências da BNCC. Exigimos a retomada imediata da resolução 2/2015. Já temos uma resolução que contempla, que fornece diretrizes nacionais curriculares para formação inicial e continuada de professores em cursos de educação superior de licenciatura e é ela que queremos que seja retomada”, destacou Lucíla Lino.
Segundo Mascarenhas, o momento demarca a continuidade de um movimento que se iniciou em 2020. “Não é possível pensar diretrizes oficiais no campo da formação de professores e professoras de forma impositiva e sem diálogo, com estudantes, professores e as diferentes entidades que historicamente estão implicadas nesse processo. A partir da aprovação da 02/2019, temos uma deformação do campo de formação de professores e professoras, desembocando no processo de semiformação. É uma formação que não tem compromisso com o carácter crítico e emancipador nas licenciaturas”, reforça.
O Manifesto da Frente, divulgado em maio deste ano, já possui mais de 1500 assinaturas. Durante a live, o documento recebeu mais de 30 novas assinaturas. Assine o manifesto.
Veja a live na íntegra: