Professores criticam incoerência do governo sobre cortes na educação e mantêm greve na Uesb

Os docentes da Uesb estão em greve há 41 dias. Depois de oito reuniões de negociação, a assembleia da Adusb, da segunda-feira (20), avaliou que a proposta do governo ainda não responde às reivindicações. O Estado mantém resistência em discutir a reposição salarial, mais recursos para as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), além do compromisso político de não alterar o Estatuto do Magistério Superior. A continuidade da greve por tempo indeterminado foi aprovada sem votos contrários.

A contraproposta do Movimento Docente foi protocolada no dia 9 de maio e desde então o Fórum das ADs, que reúne as Associações Docentes das Ueba, tem pressionado para que o documento seja respondido.

Veja a contraproposta na íntegra.

Durante reunião no dia 13 de maio, as representações governamentais insistiram para que os professores apresentassem pontos que consideram essenciais para que a saída da greve fosse apreciada pelas assembleias. Os docentes apontaram como fundamentais: a manutenção integral do Estatuto do Magistério Superior; fluxo da concessão de promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho até o final de 2019, com possibilidade de projeção para 2020; reposição da inflação; o fim dos cortes e contingenciamentos no orçamento das Universidades Estaduais.

Avaliação da proposta do governo

Após pressão do movimento grevista, a Comissão de Educação e o Líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encaminharam proposta no dia 17 de maio. Os pontos são praticamente os mesmos da proposta anterior.

Conheça a última proposta do governo.

  1. Liberação de R$ 36 milhões para as Ueba – Parte desses recursos (R$ 12 milhões) foram arrecadados pelas próprias universidades. O montante não chega aos 50% dos R$ 81 milhões contingenciados das Universidades em 2018.
  1. Envio de projeto de lei para remanejar o quadro de vagas e viabilizar promoções – o PL atende a fila atual da Uesc, Uesb e Uefs até o momento. Na Uneb, parte dos docentes não seria contemplada. Como a greve de 2015 destravou uma série de promoções, a partir do segundo semestre de 2019, um grande quantitativo de professores passará a ter direito à promoção. O governo se recusa a negociar o fluxo dos direitos trabalhistas até o final do ano.
  1. Mesa de interlocução para negociação de uma política estadual para as Ueba, auxílio para transporte intermunicipal, mudanças de regime de trabalho, dentre outras questões – Não há qualquer sinalização de compromisso do Estado de não mais propor alterações ao Estatuto do Magistério Superior. O líder do governo chegou a informar que irá mexer no Estatuto o quanto considerar necessário. A liberação das mudanças de regime de trabalho foi condicionada a uma cláusula de barreira que exclui docentes que estejam há menos de 10 anos da aposentadoria.
  1. Pagamento dos salários condicionado à aprovação do cronograma de reposição de aulas – Não há novidade nesse sentido, pois historicamente o governo da Bahia acorda essa medida com o movimento docente.

A assembleia pontuou que o governo apenas apresentou a proposta por conta da deflagração da greve, pois desde 2015 não havia negociação. Os docentes defendem que o cenário nacional de denúncia dos cortes para a educação deu ainda mais força à luta nas Universidades Estaduais da Bahia. Portanto, o movimento grevista tem se fortalecido e entende que o governo tem condições de avançar na proposta. Inclusive por conta das entrevistas recentes com anúncio de redução de impostos, o que demonstra que não há problemas de caixa, sem contar os dados do Portal da Transparência que indicam folga para alcançar o limite prudencial para gastos com pessoal.

O movimento grevista cobra coerência de Rui Costa, que faz duras críticas ao governo Bolsonaro por conta do corte nas Universidades Federais, mas realiza o mesmo tipo de política nas Universidades Estaduais da Bahia.

Além da Uesb, a greve também foi mantida na Uefs, Uneb e Uesc.