Professoras e professores da Uesb aprovaram a pauta de reivindicações 2020, durante a assembleia realizada no dia 12 de dezembro. Diante do forte arrocho salarial dos últimos cinco anos, a categoria defendeu que a centralidade da luta seja a defesa pela recomposição dos salários, tanto pela reposição da inflação acumulada, quanto por reajuste salarial. Algumas sugestões de alteração ao documento base do Fórum das ADs foram feitas e deverão ser consolidadas, em conjunto com as das demais assembleias docentes, em reunião na sexta-feira (20). A expectativa é que o documento seja protocolado ainda esse ano.
As reivindicações conforme aprovadas em assembleia
Todos os anos o Fórum das ADs protocola a pauta de reivindicações do movimento docente. O documento é fruto do consenso entre as assembleias da categoria nas quatro Universidades Estaduais da Bahia. A pauta deste ano foi construída a partir da última contraproposta docente durante a greve, com pequenas alterações. Os pontos defendidos foram:
- Reposição integral da inflação do período de 2015 a 2019, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao IPCA;
- Reajuste de 5,5% ao ano no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial, referentes aos anos de 2015 a 2019;
- O governo deve se comprometer a não mais alterar o Estatuto do Magistério Superior sem a anuência do Movimento Docente;
- Cumprimento dos direitos trabalhistas dos docentes, a exemplo das promoções na carreira, progressões, adicional de insalubridade, mudança de regime de trabalho, reimplantação da licença sabática, conforme o estabelecido no Estatuto do Magistério Superior Público das Universidades do Estado da Bahia – Lei 8.352;
- Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de vagas de provimento permanente do Magistério Público das Universidades Estaduais da Bahia;
- Alteração do Decreto 6.192, de 04 de fevereiro de 1997, com o intento de adequar as disposições sobre a concessão de auxílio-transporte à realidade dos docentes das Universidades públicas estaduais da Bahia.
- Destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual, com revisão do percentual a cada dois anos, de tal forma que o orçamento do ano não seja inferior ao executado no ano anterior e que seja assegurada a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das Universidades Estaduais da Bahia.
Propostas de alteração
A assembleia da Adusb enfatizou a importância de colocar a questão salarial em destaque na pauta, pois o arrocho salarial tem dificultado e muito as condições de vida da categoria. Foi considerado inadmissível que o governo Rui Costa permaneça sem dialogar sobre os salários diante das perdas que se aproximam cada vez mais dos 30%. Ainda nesse sentido, foi feita a defesa de também priorizar o atendimento dos direitos trabalhistas e a defesa do Estatuto do Magistério Superior. Portanto, foi sugerido que a reivindicação sobre orçamento das Universidades Estaduais da Bahia seja o último no ordenamento da pauta.
Outro destaque foi em relação ao conceito de cargo utilizado de forma equivocada pelo governo, que entende que classe é cargo. Foi apontada a importância de ressaltar a compreensão do movimento docente, de que o cargo na carreira é de docente do magistério superior e de que a movimentação entre as classes deve ser prerrogativa da Universidade, em respeito à autonomia universitária.
Após o debate, o documento com as alterações propostas foi aprovado por unanimidade pela assembleia. A ideia é que o Fórum das ADs discuta a consolidação das propostas e protocole junto ao governo o documento ainda em dezembro deste ano.