As reaberturas prematuras de comércio, escritórios e empresas obrigando trabalhadores a se aglomerarem em transportes públicos para voltar precocemente aos locais de trabalho; o aumento de despejos; as tentativas de volta às aulas nas escolas públicas; os valores do auxílio-emergencial abaixo das necessidades mínimas de sobrevivência da população que precisa desse dinheiro. Toda essa situação causada tanto pelo governo Bolsonaro, quanto por governadores e prefeitos, revela que, de fato, eles não estão preocupados com os trabalhadores e mais pobres. Defendem sempre os próprios interesses.
Recente pesquisa da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) mostrou que os distritos com maior número de mortes por coronavírus na capital de São Paulo estão relacionados de maneira mais intensa aos locais com maior presença de autônomos, donas de casa e pessoas que usam o transporte público. O número de mortes é menor nos distritos com maior número de pessoas que usam carro, são empregadores ou profissionais liberais.
De acordo com matéria da FolhaPress, o material cruza os dados de mortes nos 96 distritos da capital paulista com os da última pesquisa de Origem e Destino do Metrô (2017), que capta diversas informações das pessoas que se deslocam pela cidade, tais como meios usados, profissão e tempo de viagem.
Responsável pelo estudo, o professor do Instituto das Cidades da Unifesp Kazuo Nakano afirma que os dados confirmam a percepção geral de que os mais pobres são a maioria das vítimas. “E de uma maneira bem contundente está acontecendo mais mortes onde você tem maior viagens de transporte coletivo, de ônibus, trem e metrô”, disse.
A pesquisa aponta que no caso no do transporte coletivo, com base no índice, a “quantidade de viagens com transporte coletivo explica 80,76% a quantidade de óbitos”. Entre os distritos mais afetados estão Grajaú e Sapopemba, bairros mais afastados, e entre os menos está Perdizes, bairro de classe média alta.
Despejos dobram em São Paulo durante a pandemia
Pelo mesmo viés, o levantamento do Labcidade (Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade) da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) da USP (Universidade de São Paulo) mostra que o número de reintegrações de posse e remoções, na Região Metropolitana de São Paulo, dobrou durante a pandemia de covid-19.
A pesquisa compara os meses de abril, maio e junho, após o início da pandemia, com o trimestre anterior: janeiro, fevereiro e março. No segundo trimestre foram seis em comparação a três no primeiro trimestre afetando 1,3 mil famílias.
Segundo matéria do UOL, em uma delas, em meados de junho, na Vila Roseira 2, no distrito de Guaianases, zona leste de São Paulo, a decisão da Justiça foi dada em caráter de urgência, em um plantão judicial, autorizada com o uso da força policial. “Cerca de 900 famílias perderam suas casas. Mesmo neste atual cenário de pandemia imposto pela covid-19, as famílias receberam apenas um comunicado para desocuparem o local, sem nenhuma proposta de atendimento habitacional”, afirma a pesquisa.
A pesquisa reafirma que “fica nítido que a ação de remoção forçada ocorrida deixou as famílias ainda mais vulneráveis ao novo coronavírus, expondo-as a condições precárias de saneamento e prejudicando o distanciamento social, sendo estas recomendações básicas de prevenção à covid-19”.
Os pesquisadores ressaltam que diante do aprofundamento da crise econômica provocado pela pandemia novas ocupações começaram a surgir nos últimos meses.
O Ministério Público do Estado de São Paulo enviou à prefeitura de São Paulo, em 22 de julho, uma recomendação para que a administração municipal suspenda qualquer desocupação de imóveis públicos ocupados.
A Secretaria Municipal de Habitação rebateu declarando que a maioria dos pedidos de reintegração de posse não é de áreas públicas e sim de áreas particulares e que a prefeitura atua em reintegrações de posse “apenas com mandado judicial quando demandado pelo Poder Judiciário. A exceção se dá em áreas de risco”. Justificativa inaceitável diante do grau de vulnerabilidade a que as pessoas despejadas ficam expostas, sem condições de sobrevivência.
Campanha Despejo Zero
A verdade é que o povo mais pobre está sendo jogado à morte. Para se contrapor a tal política de genocídio foi lançada em 23 de julho a campanha Despejo Zero por diversas entidades, movimentos sociais do campo, da cidade e povos e comunidades tradicionais, e tem como objetivo articular uma resistência a partir da unidade indispensável para barrar os despejos que têm se intensificado mesmo em tempos de pandemia.
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Como parte da campanha, o movimento Luta Popular que compõe a CSP-Conlutas publicou um manifesto em que afirma: “A terra e a moradia seguem sendo uma mercadoria que você pode ter ou expropriar dos outros, se você tiver dinheiro. Assim, enquanto pouquíssimos grandes proprietários concentram imensas terras, milhares de trabalhadores e trabalhadoras não têm onde morar dignamente”, salienta o texto.
Os despejos são uma grave violação à vida em qualquer tempo e se tornam mais cruéis quando executados em plena pandemia, quando a principal orientação para se proteger do vírus é manter-se em casa. No Brasil, mesmo com as orientações internacionais e do Conselho Nacional de Justiça para que não se faça despejo durante a pandemia, os governos (de todos os partidos no poder), o judiciário e os capitalistas têm pressionado ainda mais para a execução das remoções forçadas.
“Em vez de criar medidas de apoio à população para enfrentar as dificuldades que estamos sofrendo, eles têm se aproveitado desse momento para fazer o contrário: eles estão ‘passando o rodo’, implementando uma política de despejo do povo pobre em todos os cantos do país, atendendo aos interesses dos especuladores, para quem a terra se torna cada vez mais valiosa”, contém o manifesto do Luta Popular.
A CSP-Conlutas se soma a essa campanha. É totalmente inaceitável que enquanto os ricos se tornam mais ricos os trabalhadores e o povo pobre passam a viver de forma mais precária, com o encarecimento dos produtos básicos, com a explosão do desemprego, com o crescimento dos casos de violência doméstica – especialmente contra mulheres negras, com o aumento da violência nas periferias e do extermínio de jovens negros, com o ataque ao meio ambiente de que dependemos e às comunidades e povos tradicionais que o protegem, com o avanço da retirada de direitos pelo governo Bolsonaro, o Congresso e também pelos governadores.
“É necessário apostar na auto-organização, como vêm sendo feito em diversas comunidades, na ação direta, na autonomia do povo, na luta coletiva e na independência tanto dos patrões quanto dos governos. Essa é a saída”, garante a integrante do Irene Maestro, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
Leia o Manifesto do Luta Popular na íntegra
CSP-Conlutas com informações FolhaPress e UOL