Em declarações à imprensa nesta segunda-feira (28), Bolsonaro e Paulo Guedes voltaram a falar sobre o novo programa social em estudo pelo governo para substituir o Auxílio Emergencial e o Bolsa Família. Novamente, na prática, a proposta é uma verdadeira enganação.
Em pronunciamento no Palácio da Alvorada, após reunião com ministros e líderes da base aliada, Bolsonaro e Guedes disseram que o governo pretende usar recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e de precatórios (dívidas do governo já confirmadas judicialmente) para bancar o novo programa social, agora denominado Renda Cidadã e não mais Renda Brasil.
É isso mesmo. A proposta é tirar dinheiro da Educação, que historicamente já é subfinanciada, e dar calote em dívidas, deixando de pagar processos que o governo perdeu na Justiça.
Os chamados precatórios são débitos de várias naturezas como, por exemplo, indenizações referentes a cobranças indevidas de impostos, benefícios previdenciários, indenizações por morte e invalidez, desapropriações, etc.
Bolsonaro e Guedes não deram detalhes do valor que cada família receberá com o novo Renda Cidadã. Mas, novamente falaram da “falta de recursos”. Segundo o senador Marcio Bittar (PMDB), relator do Orçamento de 2021, o valor não deverá sequer chegar aos R$ 300 atualmente pagos pelo Auxílio Emergencial.
Nas últimas semanas, várias propostas foram divulgadas para “testar” a repercussão das medidas, todas impopulares e que penalizam os trabalhadores e mais pobres, como o congelamento das aposentadorias, restrições no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e no seguro-desemprego, sem falar na recriação da CPMF.
Para o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes, o governo de Bolsonaro segue se mostrando indiferente às consequências da pandemia, que já matou mais de 140 mil pessoas no país, e à grave crise social, em que metade das pessoas em idade economicamente ativa está sem emprego.
“Guedes e Bolsonaro já cortaram pela metade o auxilio emergencial que era de R$ 600 para R$ 300 e ainda querem reduzir ainda mais. Um país que não garante dignidade e emprego, tem obrigação de garantir o mínimo de sobrevivência às pessoas”, afirmou.
“O pior ainda é querer tirar dinheiro da educação e da dívida de processos que as pessoas ganharam contra o governo. É preciso denunciar o governo Bolsonaro, Rodrigo Maia e esse Congresso, inclusive a oposição, que só se preocupa em não romper o chamado Teto de Gastos públicos. Eles só não dizem que o Orçamento destinou R$ 2,2 trilhões para pagar juros da ilegal Dívida Pública, valor que daria para garantir R$ 1.200 de auxílio para todos a partir de janeiro”, disse ainda.
“Nos não podemos aceitar isso. Temos de lutar por programa emergencial de geração de emprego e renda que enfrente o desemprego e a grave crise social existente neste país, bem como lutar para por para fora Bolsonaro, Mourão, Guedes e este governo de ultradireita”, afirmou.
No próximo dia 03/10, a reunião ampliada da SEN (Secretaria Executiva Nacional) da CSP-Conlutas vai debater a situação do país e do mundo, diante da pandemia e da crise capitalista que se aprofunda. O centro das discussões e resoluções dessa reunião será a elaboração de um programa para enfrentar a crise capitalista que arrasta milhões de trabalhadores e trabalhadoras para o desemprego, a miséria e a fome.
CSP-Conlutas