Em assembleia virtual da ADUSB, realizada nesta sexta-feira (20), professoras e professores da UESB foram contrários à proposta da Reitoria de retorno das aulas presenciais no próximo semestre letivo. Os docentes defendem as atividades presenciais, mas com a excepcionalidade da pandemia, o ensino remoto emergencial deve ser adotado como alternativa momentânea, em semestre de caráter especial e opcional. Em vista da precarização do trabalho e da defesa da qualidade de ensino, a categoria compreende que o semestre deve ter 100 dias letivos.
Retorno do ensino presencial
Circulam diariamente nos três campi da UESB mais de 10 mil pessoas por dia. Para que as condições de biossegurança sejam garantidas na Universidade, os docentes entendem que seria necessário um investimento considerável em pessoal, infraestrutura e manutenção. No entanto, a realidade orçamentária da UESB, explicitada inclusive pela própria Reitoria, é grave. O governo Rui Costa permanece com sua política de contingenciamento de recursos em 2020 e não se responsabilizou financeiramente pelos investimentos necessários para o retorno das atividades presenciais no orçamento 2021.
Em novembro, o Brasil voltou a registrar mais de 500 mortes diárias pela covid-19 e há tendência de alta em 14 Estados, após o afrouxamento das medidas de isolamento social. Especialistas manifestam ainda preocupação com possíveis aglomerações durante as festividades de final de ano, o que pode piorar os índices de contaminação.
Diante dessas questões, professoras e professores se mostraram extremamente preocupados com a proposta da Reitoria da UESB de retorno das aulas presenciais. A avaliação é que não houve mudança de cenário significativa desde a decisão da suspensão das aulas presenciais. Portanto, o ensino presencial não deve retornar neste momento, mesmo que a decisão definitiva seja adiada para fevereiro de 2021.
Ensino Remoto Emergencial (ERE)
Em conformidade com as deliberações do ANDES-SN, os docentes da UESB defendem a modalidade presencial como forma de assegurar a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão. Entretanto, a pandemia impõe uma nova formatação social, que impossibilita aglomerações. Neste sentido, o Ensino Emergencial Remoto não deve ser em hipótese alguma adotado como forma de substituição da modalidade presencial, mas como uma alternativa fruto desde momento de excepcionalidade. O ERE na UESB deve continuar, portanto, como um semestre letivo especial e de caráter opcional para que estudantes com dificuldades de acesso não sejam mais prejudicados.
O ERE também deve levar em conta: as desigualdades de acesso, de gênero, de raça, de classe, geracionais e todas aquelas que excluem pessoas, com planos de reparação e recuperação; respeito à jornada de trabalho, considerando o estatuto do magistério superior, em particular, em relação ao tempo adequado para a preparação e planejamento de aulas e atendimento aos alunos e às alunas, para atividades assíncronas e síncronas e de reuniões virtuais, com o devido intervalo entre elas; jornada diferenciada para professoras e a professores que tenham filhos ou outros familiares que exijam cuidados, desde que solicitado; o problema gerado pela falta de programas e plataformas livres e/ou gratuitas para o desenvolvimento das atividades acadêmicas; normas gerais de comportamento ético entre docentes e discentes; o direito de privacidade, direito de cátedra, direito de propriedade intelectual e proteção de dados pessoais e da intimidade.
Duração dos semestres
A Reitoria da UESB propõe a realização de um semestre especial com duração de 50 dias letivos, com aulas presenciais, para conclusão das disciplinas de 2019.2, que não puderam ser ministradas na modalidade remota. Simultaneamente ao período especial, o semestre 2020.1 na modalidade remota, com atividades condensadas, também com duração de 50 dias letivos. Ambos com início para o dia 18 de fevereiro.
Na avaliação da assembleia, as propostas poderão trazer graves prejuízos, tanto para docentes, quanto para estudantes. Diversos relatos foram feitos de professoras e professores estão com carga horária extrapolada e que demandam de mais tempo de trabalho para exercer suas funções do que o computado burocraticamente. A realização de semestres simultâneos certamente piorará o cenário. Os estudantes também seriam obrigados a enfrentarem uma alta carga de leituras e avaliações, com pouco tempo para o processamento do aprendizado, o que pode reduzir a apreensão, gerar problemas de desempenho e até mesmo evasão. Assim, a categoria aprovou a defesa da realização de semestre com 100 dias letivos e se manifestou contrária às propostas de semestres simultâneos e/ou condensados.
Adesão ao SISU e vestibular 2021
Historicamente o ANDES-SN e a ADUSB defendem o acesso universal ao ensino superior, acompanhada de uma política de permanência estudantil também universal. Tendo esses elementos em vista, a categoria entendeu que a UESB deve aderir de forma excepcional ao ingresso 100% via SISU em 2021, devido às dificuldades para realização do vestibular, desde que seja assegurado um percentual de 50% para o critério de regionalidade e asseguradas as cotas para as populações historicamente excluídas do ensino superior público.
Delegação do 10º CONAD Extraordinário
O 10º CONAD Extraordinário acontecerá virtualmente no dia 1 de dezembro para posse da nova diretoria do ANDES-SN. As professoras Soraya Adorno (delegada), Iracema Lima (observadora) e Andrea Gomes (observadora) representarão a ADUSB.