Anunciado com pompa há um ano para substituir o Programa Minha Casa, Minha Vida, o programa habitacional de Bolsonaro, denominado “Casa Verde e Amarela”, não saiu do papel. Por falta de investimentos, a média de entrega de novas casas reduziu drasticamente e até agora não houve nenhuma regularização ou reforma como prevê o programa.
Segundo levantamento do jornal O Estado de S.Paulo, com base em relatório da CGU (Controladoria Geral da União), este ano foram entregues apenas 19.684 moradias (até o dia 20 de agosto) para a faixa 1 (famílias com renda mensal de até R$ 2 mil), enquanto que entre 2009 a setembro de 2020 foram entregues 1,49 milhão de novas casas, o equivalente a uma média de 124,4 mil moradias por ano.
Ao lançar o programa, o governo alegou que a construção de moradias não seria o único foco de sua suposta política habitacional. Que haveria regularização de terrenos e reformas de habitações. Entretanto, essas modalidades não saíram do papel. Até agora zero moradias foram regularizadas ou reformadas, conforme apurou o Estadão.
Corte de recursos
Não há moradias, regularizações ou reformas, pois Bolsonaro não reservou recursos para o programa. O programa Casa Verde e Amarela sofreu um veto total de R$ 1,37 bilhão no Orçamento deste ano. Desde então, apenas R$ 400 milhões foram repostos, o que ameaça paralisar as poucas obras de moradias de baixa renda em andamento já neste mês de setembro.
O fato é que Bolsonaro cortou recursos para as políticas habitacionais, mas destinou bilhões de dinheiro público para atender o Centrão, viabilizar a aprovação de pautas de seu interesse no Congresso e evitar o andamento de processos que pedem seu impeachment.
Enquanto isso, oficialmente o país tem mais de 6 milhões de pessoas sem moradia digna, sem falar nas pessoas que moram em condições precárias, de favor em casa de parentes ou junto com outras famílias, em barracos em ocupações, em favelas, em áreas de risco ou que gastam quase todo o salário com aluguel.
Essa paralisia de políticas habitacionais ocorre ainda num momento em que milhares de famílias em todo o país sofrem com o desemprego, a queda na renda e despejos em plena pandemia. Segundo a Campanha Despejo Zero, mais de 14 mil famílias foram removidas na pandemia e outras mais de 84 mil estão ameaçadas de despejo.
Programa ignora população pobre e favorece bancos e especulação
Se o programa Minha Casa, Minha Vida lançado no governo Lula, foi insuficiente, pois priorizava os interesses das construtoras e não enfrentou os problemas estruturais responsáveis pelo déficit habitacional no país, o programa de Bolsonaro conseguiu ser pior.
Já em seu lançamento, movimentos de luta por moradia destacaram que novamente não se tratava de um programa habitacional par garantir casas a quem precisa, mas sim de uma medida para garantir mais lucros para os setores financeiros e imobiliários.
Em nota no lançamento do programa, o Movimento Luta Popular, filiado à CSP-Conlutas, destacou que um dos principais problemas é que o “Casa Verde e Amarela” deixou de fora as famílias de renda mais baixa, que tinham a construção da casa subsidiada no MCMV e pagavam parcelas entre R$ 80 a R$ 270. No lugar, o programa focou no objetivo de construir moradias através da concessão de empréstimos para faixas de renda superiores até R$ 7 mil.
“Na época do PT, o governo fornecia um subsídio e ajudava a família a pagar uma parte do custo das parcelas da casa. Mas mesmo assim, isso não alcançou a grande maioria das pessoas, e, mesmo quem conseguiu, muitas vezes não consegue pagar as parcelas. Agora, com Bolsonaro, nem subsídio não tem. A pessoa interessada tem que ir no banco e passar por uma avaliação para receber o crédito. Mas quem tá com nome sujo, cheio de dívidas, desempregado, como vai conseguir? É importante saber que essa proposta foi bolada junto com a Febraban (a federação dos bancos), o que significa que é pra garantir os interesses dos banqueiros, e não do povo”, destacou.
Lutar, ocupar e resistir
Irene Maestro, integrante do Luta Popular e da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, reafirma que para resolver o problema da moradia no Brasil é preciso enfrentar a propriedade privada dos latifundiários rurais e urbanos, dos banqueiros e das empreiteiras e construtoras.
“A cada dia se comprova que os governos que estão aí não vai ajudar os de baixo a conseguir um teto digno pra viver. Bolsonaro e Doria, em SP, por exemplo, recentemente vetaram projetos que proibiam despejos na pandemia, mostrando o desprezo com a vida dos mais pobres. Por isso, seguiremos ocupando e lutando pra retomar aquilo que eles negam pra gente há mais de 500 anos nesse país”.
CSP-Conlutas