Para fortalecer a luta em defesa dos serviços públicos e organizar as próximas atividades contra a Reforma Administrativa (PEC 32), servidores organizarão, nesta sexta-feira (10), a Assembleia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do setor público e empresas estatais.
Devido a pandemia de covid-19, o evento irá ocorrer de forma virtual através da plataforma Zoom. Os interessados em participar devem realizar a inscrição no site contrapec32.com.br ou clicando aqui.
Com limite de mil inscrições, a Assembleia Nacional será aberta aos servidores públicos municipais, estaduais e federais, além dos trabalhadores de empresas estatais. Estes companheiros, como os trabalhadores dos Correios, também sofrem com os mesmos ataques promovidos por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, ministro da Economia.
“Precisamos da mobilização de todos e todas para barrar a reforma administrativa. Ganhamos um round derrotando a MP 1045 e agora temos que avançar contra a PEC-32. Mas, é urgente que essa luta se dê combinada com a luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão”, afirma Adriana Stella dirigente da Fasubra e da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
“Além de retirar os direitos da classe trabalhadora, deixar a população em situação vulnerável, Bolsonaro é agente do caos e da instabilidade. Seu projeto de golpe deve ser derrotado e seus projetos econômicos de destruição dos serviços públicos também”, conclui.
Mobilizações
O conjunto das dez centrais sindicais brasileiras e entidades que organizam o funcionalismo público realizarão uma caravana à Brasília, no dia 14, quando deverá ter início a votação da PEC 32 na Comissão Especial, na Câmara dos Deputados.
Além de realizar um ato contra a PEC 32 na capital federal, o intuito é pressionar os parlamentares para que se posicionem contrários à proposta. Durante a semana, também ocorrerão uma série de atividades nos aeroportos e gabinetes dos deputados.
Atividades nos estados e municípios vão acontecer na data, como forma de dar maior visibilidade para a luta e conscientizar a população que a PEC 32 pode significar o fim dos serviços públicos gratuito em todo o país.
Ataques à população
Apesar de trazer modificações em relação à proposta original, o texto defendido pelo relator Arthur Maia (DEM) mantém os principais ataques à população brasileira, bem como ao conjunto do funcionalismo público.
A terceirização de serviços públicos através dos sistemas de cooperação (Art. 37 A) está mantido no texto da PEC que será votado. O tema abre caminho para o fim do atendimento gratuito à população, mesmo em relação a Saúde (SUS) e Educação pública.
Também estão presentes ataques aos servidores. A estabilidade, por exemplo, é ameaçada por vários mecanismos criados para ampliar e facilitar as demissões por perseguições políticas e outras formas arbitrárias.
Outros ataques estão previstos: desde a perda de benefícios como auxílio alimentação até a redução dos salários e jornada. A medida põe em adicionais, promoções por tempo de serviço e indenizações por substituição.
No texto apresentado pelo relator, Arthur Maia, os mais atacados serão os servidores os municipais ou vinculados a autarquias, órgãos ou administração indireta, especialmente os regidos pela CLT.
7 de setembro
A necessidade de derrotar a Reforma Administrativa também esteve na pauta dos atos pelo Fora Bolsonaro, em todo o país, na terça-feira (7). O tradicional grito dos excluídos e excluídas, desta também defendeu o serviço público, gratuito, universal e de qualidade.
Ato show, com Zeca Baleiro
O cantor e compositor Zeca Baleiro realizará um Ato Show contra a PEC 32 nesta quarta. O evento começa às 20h e terá transmissão ao vivo pela página do Facebook da CSP-Conlutas. O artista reunirá convidados para cantar e protestar em defesa do serviço público no Brasil.
CSP-Conlutas