A notícia causou tanta indignação pelo grau de desprezo as mulheres pobres que o governo Bolsonaro ajustou as declarações sobre o veto ao projeto de distribuição gratuita de absorventes a mulheres pobres.
O governo ajustou declarações, mas manteve o veto ao Projeto de Lei nº 4.968 de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), que propõe garantir um mínimo de dignidade e higiene ao distribuir mensalmente absorventes menstruais a estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
O presidente havia alegado que a proposta não apresenta uma fonte de custeio, portanto sua aprovação de maneira integral seria considerada um crime de responsabilidade. Chegou a ameaçar que tiraria dinheiro da saúde e educação caso fosse aprovado. “Se o Congresso derrubar o veto do absorvente, vou tirar dinheiro da saúde e da educação. Tem que tirar de algum lugar”, disse Bolsonaro.
O presidente teve a cara de pau de fazer tal declaração mesmo sabendo que no Brasil 26% das mulheres que não têm dinheiro para comprar absorventes e estudantes perdem em média 45 dias de aula por ano por ser ausentarem no período menstrual.
O mais sórdido foi o apoio ao veto da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, ao dizer que o Brasil precisa escolher as suas prioridades – vacina ou os absorventes.
Marcela Azevedo, integrante do MML (Movimento Mulheres em Luta) e da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, acusa Bolsonaro de seguir agindo de maneira inescrupulosa. “Primeiro vetou a distribuição de itens básicos de higiene para as mulheres de baixa renda, depois ameaçou retirar verba da saúde e educação caso o veto fosse derrubado e agora diz que se compromete em atender a demanda, mas com responsabilidade fiscal. Não devemos ter nenhuma confiança em suas promessas”, aponta.
Marcela acredita que a maneira de garantir as demandas mais elementares das mulhres pobres no país é derrubando esse governo urgente. “Nossas contas com Bolsonaro não são pequenas e devemos acertá-las nas ruas, lutando para derrotar seu projeto de conjunto”.
Após o veto presidencial, o projeto do absorvente menstrual volta ao Congresso e os parlamentares poderão mantê-lo ou derrubá-lo. Quando um veto é derrubado pelo Congresso, o presidente da República é obrigado a promulgar o texto.
CSP-Conlutas