O Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT (Comissão Pastoral da Terra), apresentou nesta sexta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, os Dados Parciais dos Conflitos no Campo, de 1° de janeiro a 31 de agosto de 2021, que revelam uma disparada de casos no período.
Segundo o levantamento, 418 territórios sofreram “Violência Contra Ocupação e a Posse”. Desses, 28% são territórios indígenas; 23% quilombolas; 14% são territórios de posseiros; e 13% são territórios de sem-terras, entre outros.
A “destruição de casa” aumentou 94%, “destruição de pertences” 104%, “expulsão” 153%, “grilagem” 113%, “pistolagem” 118% e “impedimento de acesso às áreas de uso coletivo” aumentou 1.057%.
Todos os dados, registrados entre janeiro e agosto deste ano, já ultrapassam os dados de todo o ano de 2020.
Entre as categorias que mais causaram violências contra a ocupação e a posse estão: fazendeiros (23%), empresários (18%), Governo Federal (14%) e grileiros (13%). A categoria Garimpeiro passou de 3%, em 2020, para 6%, em 2021. O salto desta categoria também foi registrado em Conflitos pela Água, tendo passado de menos de 1%, em 2020, para 5% em 2021.
Assassinatos
O levantamento de casos de assassinatos compreende o período de janeiro a novembro de 2021, em que foram registrados 26 assassinatos em conflitos no campo, um aumento de 30% em relação a todo o ano anterior, quando foram registrados 20 assassinatos.
Das 26 vítimas de assassinatos, 8 eram indígenas, 6 sem-terra, 3 posseiros de terra, 3 quilombolas, 2 assentados, 2 pequenos proprietários e 2 quebradeiras de coco babaçu. Vale destacar que todos os quilombolas assassinados em 2021 são do estado do Maranhão.
Além disso, houve um aumento de 50% nas agressões, 200% nas ameaças de prisão, 1.100% nas humilhações, 14% na intimidação e 1.044% nas mortes em consequência.
Das 103 mortes em consequência de conflitos registradas até novembro de 2021, 101 foram de indígenas yanomamis. As informações apontam que, pelo menos, 45 eram crianças. A maior parte destes dados foi apresentada no 2° Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana, ocorrido entre 4 e 7 de setembro de 2021, na região da Tabalascada, município do Cantá, ao norte de Roraima. Segundo a CPT, há grande dificuldade em estabelecer as datas exatas de ocorrência destas mortes.
A entidade ressalta que neste ano, foram registradas várias invasões de garimpeiros ao território Yanomami, resultando em assassinatos, agressões, ameaças, ameaça ao território, contaminação da água, desmatamento, além de serem vetores de doenças diversas, incluindo a Covid-19.
“Vimos também crianças sendo sugadas por dragas e morrendo afogadas ao fugirem dos tiros disparados pelos criminosos. A falta de políticas públicas de saúde e alimentação expôs o alto índice de desnutrição que acomete as crianças yanomamis, muitas vezes mortalmente, e também expôs como doenças, a exemplo de malária, leishmaniose e pneumonia, ainda matam esses indígenas em nosso país”, diz nota da CPT.
Em entrevista ao Brasil de Fato, o coordenador nacional da CPT, Ronilson Costa, avaliou que a situação é um reflexo da política que se tem adotado em relação aos povos do campo, das florestas, aos pescadores, comunidades tradicionais e povos indígenas no país.
“Há diversas iniciativas em discussão no Congresso que vão contra os modos de vida dessas comunidades e que incentivam, de uma certa forma, essa ofensiva violenta contra essas comunidades. Imagina quando, publicamente, se defende a atuação de garimpos ilegais? São muitas medidas, muitas discussões para defender uma pequena elite econômica ou política, em detrimento dos modos de vidas de centenas de comunidades tradicionais no nosso país”, afirmou.
CSP-Conlutas com informações: CPT e Brasil de Fato