Nesta terça-feira (5), o TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu o resultado do pregão para compra de ônibus escolares pelo governo Bolsonaro. O motivo são as graves denúncias de superfaturamento no valor dos veículos.
Segundo documentos obtidos pelo jornal Estado de S.Paulo, aos quais outros órgãos de imprensa também tiveram acesso, na licitação do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ligado ao MEC (Ministério da Educação), estavam previstas a aquisição de até 3.850 ônibus escolares.
O detalhe é que o governo se propôs a pagar até R$ 480 mil por um veículo que custa R$ 270 mil, segundo informações dos próprios técnicos do governo. Com esse superfaturamento, o valor total da compra poderia aumentar de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, um aumento de 55% ou R$ 732 milhões.
Pareceres apontando o sobrepreço foram feitos por técnicos do FNDE, da CGU (Controladoria Geral da União) e da AGU (Advogacia Geral da União). Ainda assim, Bolsonaro decidiu seguir com o pregão programado para esta terça-feira, sendo barrado apenas pela decisão liminar do TCU.
Acuado pelas denúncias, cinicamente Bolsonaro disse que “a compra ainda não tinha sido efetuada”. Muita cara de pau, já que o MEC insistiu no pregão até o último minuto.
Com a decisão liminar do TCU, o pregão só será concluído após a apuração do Tribunal.
Indicações do Centrão
O FNDE tem como presidente Marcelo Ponte, que é ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira (Casa Civil) e indicação direta do Centrão, que faz parte da base de apoio de Bolsonaro (PL).
Ainda de acordo com o jornal Estado de S.Paulo, documentos mostram a influência de Garigham Amarante, diretor do FNDE, na definição dos valores. Ele teria ignorado os alertas técnicos que apontaram o superfaturamento, alegando que a inflação e a pandemia “justificavam” os preços 55% acima dos praticado no mercado.
Ele foi indicado ao cargo por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e chegou a ser apontado, na semana passada, como possível substituto do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que caiu em meio a outro escândalo de corrupção, envolvendo tráfico de influência e cobrança de propinas por pastores evangélicos amigo de Bolsonaro na distribuição de verbas do MEC.
O assunto foi pauta de uma audiência da Comissão de Educação do Senado, nesta terça-feira, em que prefeitos de diferentes cidades brasileiras reafirmaram que pastores sem cargos públicos pediram propina para liberação de recursos do MEC, sob o comando de Ribeiro e de Bolsonaro. Um dos pastores teria pedido propina em ouro.
O novo escândalo só confirma que a corrupção é uma das principais marcas do governo de ultradireita de Bolsonaro, que já foi alvo de denúncias de esquemas de rachadinha e do Bolsolão (o uso do orçamento secreto para comprar apoio no Congresso), sem falar da cobrança de propina nas negociações das vacinas da Covid-19.
Esse governo de ultradireita e corrupto precisa ter fim o quanto antes. No próximo sábado, 9 de abril, vamos às ruas novamente para protestar contra a carestia, o desemprego e a fome e para dizer em alto e bom som: Fora Bolsonaro e Mourão, já!
Com informações: Estadão
Via cspconlutas.org.br