Em assembleia no dia 20 de abril, professoras e professores da UESB mostraram sua indignação com o arrocho salarial. Mesmo após 7 anos de congelamento salarial, o reajuste aprovado não repõe a inflação do período. Além disso, o governador Rui Costa se recusa a negociar. A categoria decidiu por paralisar suas atividades no dia 27 de abril para denunciar a situação e pressionar o governo a dialogar.
Arrocho salarial
Metade do valor dos salários foi corroído pela inflação de 2015 a 2021. Apenas no ano passado, a inflação passou dos 10%, enquanto o reajuste aplicado pelo governo, depois de 7 anos de congelamento salarial, foi de apenas 4%. Em março, foi implementado um aumento de R$ 100 aos salários de docentes em regime de trabalho de 20h, R$ 200 para 40h e R$ 300 para dedicação exclusiva. Além de ridiculamente pequeno, esse reajuste de valor fixo e pautado apenas na carga horária fere a estrutura da carreira. A diferença de remuneração entre as classes de auxiliar e pleno é de 87,4%, conforme o Estatuto do Magistério Superior, e agora foi reduzida para 82,8%.
Leia a nota do GT Verbas da Adusb para saber mais sobre os impactos dos reajustes.
Negocia Rui
O acordo assinado para a conclusão da greve docente de 2019 prevê a realização de mesa de negociação permanente. As mudanças de regime de trabalho, incluindo dedicação exclusiva (DE), foram o primeiro ponto a ser pautado. O governo propôs em novembro do mesmo ano a liberação dos processos represados mediante duas condições: o compromisso dos docentes DE assumirem, no mínimo, 12h em sala de aula; e que Fórum das ADs retirasse a ação direta de inconstitucionalidade, responsável pela garantia da possibilidade de diminuição de carga horária de 12h para 8h em sala de aula aos docentes em dedicação exclusiva com projetos de pesquisa ou extensão.
A categoria não abriu mão dos seus direitos, recusou a proposta e o governo não voltou a negociar sobre nenhum ponto da pauta de reivindicações. Alguns meses depois, o governador Rui Costa anunciou que não negociaria com qualquer categoria durante a pandemia. Ainda assim, o Fórum das ADs (FAD) buscou a marcação de reunião com representantes governamentais, inclusive com o protocolo de oito ofícios.
Confira os ofícios do FAD enviados ao governo desde 2019.
Indignação
Durante a assembleia, professoras e professores apresentaram profunda insatisfação com o cenário de carestia, arrocho salarial e desrespeito aos direitos trabalhistas. Consideraram o reajuste implementado e a abertura de concursos para as Universidades Estaduais da Bahia insuficientes, bem como oportunismo eleitoral.
A legislação impede a concessão de aumento salarial em período próximo à eleição, entretanto, como o governo não repôs a inflação dos últimos anos, é legalmente possível pagar um aumento maior que o implementado até o momento. O Estado da Bahia está com as finanças em alta, pois o aumento da inflação impulsionou a arrecadação. Portanto, há condições materiais de pôr fim às perdas salariais.
Paralisação em 27 de abril
A categoria entendeu que para barrar o arrocho salarial é imprescindível a unidade com as demais Associações Docentes. Neste sentido, a paralisação docente proposta pelo Fórum das ADs para o dia 27 de abril foi aprovada por unanimidade. Na data, será realizado um ato público conjunto na Praça da Piedade, em Salvador, às 14h. A partir das 7h, também ocorrerá café da manhã nos portões da UESB, campus Vitória da Conquista. Nos dias que antecedem à paralisação, o movimento docente fará panfletagem nos três campi para dialogar com a comunidade acadêmica sobre os motivos da mobilização. A assembleia aprovou a utilização do Fundo de Mobilização Permanente para as atividades do dia 27 de abril.
Professoras e professores que desejarem participar da atividade em Salvador devem entrar em contato até terça (26), às 16h, no e-mail adusbsecretaria@gmail.com . É necessário informar nome completo, nome do pai e da mãe, data de nascimento, celular, RG e CPF. A Adusb disponibilizará transporte aéreo, de ida e volta, no dia 27 de abril. É importante lembrar que como não há possibilidade de fazer reserva prévia de voos, a Adusb só pode garantir as passagens enquanto houver assentos disponíveis. Portanto, é fundamental que os docentes entrem em contato o quanto antes.