O campus de Vitória da Conquista foi o primeiro a realizar o Seminário Temático da Estatuinte da UESB, na forma presencial, nesta terça-feira (16). A Comissão responsável apresentou as propostas do relatório parcial dos trabalhos sobre o Conselho Superior Universitário (CONSU). A comunidade acadêmica pôde então fazer proposições em relação à temática, como sua composição e representações de cada categoria.
Na avaliação de Alexandre Galvão, membro da Comissão Estatuinte, os Seminários Temáticos são a etapa mais democrática do processo, pois “qualquer membro da comunidade acadêmica pode apresentar propostas de forma individual, sem necessariamente ter que seguir deliberações de plenária. Todas as proposições que receberem mais de 30% dos votos dos participantes do Seminário serão encaminhadas para o Congresso Estatuinte, onde haverá a votação final para constituição do novo Estatuto da UESB”.
Na atividade em Vitória da Conquista, as propostas aprovadas possuem em comum a ampliação da participação de docentes, estudantes e técnicos no CONSU, além da redução dos votos da Administração da UESB. Não foi possível exaurir o debate sobre o CONSU e iniciar a discussão sobre o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). Os assuntos serão remetidos para o próximo Seminário do campus.
Acesse o relatório parcial da Comissão Estatuinte.
Para que seja possível a participação democrática da comunidade acadêmica sobre a totalidade do Estatuto, o mesmo tema será abordado pelos Seminários nos três campi. Conforme o calendário da Comissão Estatuinte, a próxima etapa sobre CONSU e CONSEPE acontece em Jequié, no dia 23 de agosto, das 9h às 18h, no Anfiteatro do Pavilhão Manoel Sarmento. Em Itapetinga, a atividade está prevista para 30 de agosto, no Auditório do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, das 9h às 18h.
Confira o calendário completo com as datas e temas nos três campi.
Uma conquista da comunidade acadêmica
A estatuinte é uma conquista histórica de professores, estudantes e técnico-administrativos da UESB da greve realizada em 2011. Com a revogação da lei 7176/97, vitória da greve docente de 2015, as Universidades Estaduais da Bahia deixaram de ter um dispositivo legal que as obrigava a ter um determinado formato de organização. A situação era um nítido ataque à autonomia universitária. Os trabalhos da Comissão Estatuinte foram iniciados em 2013 e prorrogados pelo CONSU até 2023.
Como será construído o novo Estatuto da UESB?
Depois da conclusão dos Seminários Temáticos, será realizado o Congresso Estatuinte, formado por 135 delegados, 45 por categoria, garantida a paridade entre os campi. As propostas serão aprovadas pela maioria simples dos votos. Qualquer membro da comunidade acadêmica pode participar das discussões, na condição d eobservador, ficando reservado o poder de voto apenas aos delegados. As escolhas de representantes serão feitas nos espaços de deliberações das categorias. Após o término dos trabalhos, o novo estatuto será encaminhado para homologação/aprovação do CONSU.