A Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Adusb) promove o I Encontro de Aposentadas e Aposentados em 1º de abril, a partir das 9h30, no Espaço Roma, em Vitória da Conquista. O evento tem o intuito de reunir docentes aposentadas e aposentados da Uesb para discutir políticas públicas em conjunto com o sindicato, além de filiadas(os) interessadas(os) nas questões de aposentadoria.
Juntos construímos história
Atualmente, 139 docentes aposentadas e aposentados são filiadas(os) à Adusb. Diante disso, o encontro discutirá o impacto da reforma da previdência no Brasil e na Bahia e as condições de vida desses professores e professoras, com o objetivo de construir políticas e lutas conjuntas. Assim, os(as) docentes poderão tirar dúvidas sobre alguns encaminhamentos gerais acerca de seus direitos.
Aqueles e aquelas que saírem de Jequié ou Itapetinga e preencherem o formulário de inscrição têm direito ao transporte disponibilizado pela Adusb. Além disso, o sindicato se responsabilizará pelo deslocamento de docentes aposentadas e aposentados que residirem em outras cidades do estado Bahia.
Para os(as) aposentados e aposentadas que necessitarem de acompanhante, a Adusb também se responsabilizará pelo deslocamento e, caso seja preciso, hospedagem. Docentes com deficiência também têm direito a acompanhante, caso necessitem.
Para participar, se inscreva no formulário linkado abaixo:
Aposentadas e aposentados são atingidos pelas reformas da previdência
Nos últimos anos, o ex-governador Rui Costa (PT) aprovou quatro reformas da previdência no estado da Bahia. A última, de junho de 2021, é ainda mais dura que a Emenda Constitucional 103/19, aprovada pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL).
Em seu Art. 3º, § 7º, incluiu a “fixação dos proventos das aposentadorias”, ou seja, o congelamento dos valores das aposentadorias, atingindo diretamente os valores recebidos pelas professoras e professores aposentadas(os).
A aposentadoria sofreu ataques durante toda a década de 2000, mas estes foram intensificados desde 2018 para as servidoras e os servidores baianos. Em janeiro de 2023, inclusive, Rui Costa, que atualmente é Ministro da Casa Civil do Governo Federal, negou a possibilidade de alterações na lei previdenciária federal.
Sindicato Nacional discute a situação das aposentadas e dos aposentados
O Andes-SN entregou ao Núcleo de Educação do Gabinete de Transição Governamental uma carta com seguintes reinvindicações sobre previdência e aposentadoria:
“11. Revogar as Reformas da Previdência Lei nº 10.666, de 8 de Maio de 2003 e a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, contra reformas que comprometeram de forma nefasta as aposentadorias e a Lei 12.618, de 2012, que cria o FUNPRESP, instituindo o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais de cargo efetivo, criando uma divisão entre os servidores, os que tem direito a uma aposentadoria efetiva e os que estão à mercê do mercado com seus fundos previdenciários.”
Atualmente, na Bahia, a idade mínima de aposentadoria dos homens é de 64 anos e das mulheres de 61 anos. Diante da situação e do congelamento dos proventos, a categoria dos servidores está em luta para que haja uma revisão na lei previdenciária.
PROGRAMAÇÃO
9h30 – Café da Manhã
10h – Mesa Redonda – Impactos da Reforma da Previdência para a aposentadoria
12h – Almoço
14h – Roda de Conversa
16h – Atividade cultural