Na última quarta-feira (12) professoras e professores das quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) paralisaram as atividades acadêmicas para reivindicar, entre outras pautas, reajuste salarial e a reabertura da mesa de negociação com o novo Governo da Bahia. Além da paralisação, o dia foi marcado por um grande ato que reuniu docentes e discentes de várias regiões da Bahia. A passeata aconteceu em Salvador, no percurso do Campo Grande até o Largo de São Pedro e foi marcada pela ampla cobertura imprensa baiana. Na avaliação do movimento docente, o dia de luta foi vitorioso e demonstrou a força da UNEB, UEFS, UESB e UESC.
Com faixas, cartazes e panfletos, estudantes e professores (as) entoaram gritos em prol da valorização do trabalho docente e fortalecimento das universidades públicas. Um dos objetivos da manifestação foi chamar atenção do governo e dialogar com a sociedade sobre as perdas salariais que a categoria docente enfrenta nos últimos 8 anos. Já se trata de mais da metade do salário corroído (53,33%), segundo o Departamento Intersindical de Estatística dos Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Desvalorização salarial e precarização
A paralisação foi resultado de acúmulos de insatisfações. Na avaliação das Associações Docentes, a política de desvalorização do trabalho docente nas universidades estaduais tem prejudicado o fortalecimento do ensino superior público baiano e colocado esses profissionais em posições cada vez mais precarizadas.
Agrava o cenário das perdas salariais os resultados dos levantamentos sobre a desvalorização do trabalho docente realizado pelo Fórum das ADs. Segundo a análise, a Bahia está entre os estados do Nordeste que paga um dos três piores salários aos professores (as) das suas Universidades Estaduais da região. Mesmo sendo um dos Estados mais ricos do Nordeste, a posição do Bahia no ranking é de antepenúltimo lugar, com uma diferença mínima de 10 reais para penúltimo. Os dois últimos lugares da desvalorização são ocupados pelos estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco. O levantamento considerou a condição de um professor auxiliar 40h, em início de carreira, para a metodologia comparativa. Outra constatação alarmante evidenciada nos levantamentos do Fórum, foi o fato de que docentes das universidades estaduais, em início de carreira, ganham um salário abaixo da Lei Nacional do Piso do Magistério Superior.
Docentes desabafam para imprensa o cenário de desvalorização. Foto: Ascom Fórum Fórum das ADs
Além da desvalorização salarial, professores (as) das universidades estaduais hoje também enfrentam um contexto de sobrecarga de trabalho. O relato da comunidade acadêmica é de queixas sobre ausência de concurso público para as instituições. Os 280 cursos de graduação, 180 cursos de pós-graduação, 50 mil estudantes abarcados pelas universidades estaduais baianas contam com um quadro de, apenas, cerca de 5.000 docentes. Além disso, os (as) professores (as) contam com os entraves do Governo do Estado para conseguir promoções e progressões na carreira, mesmo realizando qualificações e cumprindo os pré-requisitos estabelecidos na Lei do Estatuto do Magistério Superior.
“Ser um professor de uma Universidade Estadual da Bahia hoje, infelizmente, é ser desvalorizado. Nós damos o melhor do nosso trabalho para produzir ensino, pesquisa e extensão em toda Bahia e sofremos nos últimos 8 anos com uma política de desvalorização e precarização. Não pode ser que tudo continue dessa forma, a categoria está muito insatisfeita. A universidade não funciona sem nós e a Bahia não avança sem as universidades estaduais. Por isso, paralisamos as nossas atividades para dizer chega e apresentar os motivos de nossa luta para a sociedade. Temos um novo governador que é professor e assumiu um compromisso com a categoria docente durante o período eleitoral registrado, inclusive, em documento. Já passou da hora da mesa de negociação ser aberta. Queremos respeito, valorização e investimento nas nossas instituições.”, demarcou Alexandre Galvão, presidente da Adusb e coordenador do Fórum das Associações Docentes.
Durante o período eleitoral, o Fórum das ADs apresentou uma carta sobre o pleito do movimento docente para todos os candidatos ao governo. O documento foi respondido por Jerônimo Rodrigues com o comprometimento de dialogar com os setores das universidades, até então na condição de candidato ao Governo da Bahia. Leia na íntegra.
Associações docentes lutam pela abertura da mesa de negociação. Foto: Ascom Fórum das ADs
Sem negociação
Com 48h após a paralisação, o governo segue sem marcar a mesa de negociação com o movimento docente. Pressionado pela mobilização e forte repercussão causada na imprensa, em nota o Estado respondeu que está em diálogo com o Movimento Docente. Contudo, apesar de haver no diálogo, a mesa de negociação ainda não foi efetivamente instalada.
“Não há negociação. O que ocorreu até agora foram dois encontros com a SERIN para apresentarmos a nossa pauta de reivindicações. Até o momento, não houve posição do governo sobre o nosso pleito nem mesmo na reunião que tivemos com o secretário Luiz Caetano. Por isso, a nossa principal luta agora é que a mesa de negociação seja aberta. Diálogo é importante mas queremos negociação e soluções”, explica Galvão.
O Fórum das Associações Docentes das UEBAs se reuniu nesta quinta-feira (13) para avaliar o cenário discutir quais serão os próximos passos para a mobilização. O indicativo do Fórum é de intensificar a luta através de novas paralisações, que serão definidas em assembleias da categoria, até que o Governo Estadual decida abrir a mesa de negociação.