Nesta quarta-feira (3), representantes de diversas categorias do funcionalismo público baiano e de mandato parlamentar se reuniram em Salvador, na sede do ANDES-SN. O Fórum das ADs participou do encontro que discutiu o anúncio feito pelo governador Jerônimo Rodrigues sobre o reajuste salarial de 4% para o serviço público estadual, com particularidades para algumas categorias. Um dos principais encaminhamentos tirados foi a construção de uma Plenária Unificada na próxima terça-feira (9), a partir das 9h, na sede da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (AFPEB), localizada na Avenida Carlos Gomes, centro da capital baiana. O objetivo da plenária será de ampliar a discussão do tema com as categorias e preparar as estratégias de luta do serviço público baiano.
A avaliação inicial do espaço foi que o reajuste anunciado de 4% não atende as perdas salariais acumuladas em 8 anos de 53,33%, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). As lideranças e representações presentes na reunião também avaliaram que é necessário que o governo precisa chamar uma reunião com o conjunto dos sindicatos e federações para uma reunião de negociação.
“Queremos não apenas negociar o percentual, mas o compromisso de que haverá negociação no governo Jerônimo Rodrigues e compromisso com a valorização do serviço público, que sofreu muito nos últimos 8 anos”, explicou Alexandre Galvão, presidente da Adusb e coordenador do Fórum das ADs. A proposta acumulada pelo espaço foi de que o índice de reajuste salarial parta de 9% com o retroativo considerando o mês de janeiro. Os sindicatos apontaram ainda a necessidade de um plano de recuperação salarial de forma permanente para o serviço público estadual.
O governador Jerônimo encaminhou na última quinta-feira (4) para a Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei de reajuste salarial do funcionalismo público. Além dos 4% de reajuste linear para todas as categorias, o projeto prevê para os profissionais do Magistério Superior um acréscimo de 2,53%. No caso dos professores universitários, com a correção da distorção gerada pelo último reajuste escalonado de 2022, que descumpriu a lei do Estatuto do Magistério e feriu o interstício entre as classes. A correção acontecerá a partir da classe de assistente, com o reajuste de professores (as) das estaduais que vão de 6,53% até 9,32% para docentes. O projeto indica também índices específicos para categorias da saúde e segurança pública. Apesar das previsões de ganhos, o PL não foi construído a partir de negociação com os sindicatos e representantes das categorias.