Já em relação à manutenção e custeio, a porcentagem está por volta de 27%, entre janeiro e agosto deste ano
No dia 13 de setembro de 2023, o reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Prof. Dr. Luiz Otávio Magalhães, apresentou os dados referentes à execução parcial do orçamento da universidade para o ano de 2023. Assim como nos anos anteriores, é grande a verba contingenciada para manutenção, custeio e investimento, que são divulgadas como os grupos 3 e 4 na tabela de orçamento.
Até agosto deste ano, o contingenciamento médio no grupo de investimento era cerca de 40%. Não é apenas desinvestimento, é também limitação para a aquisição de equipamentos, realização de obras e melhorias nas salas de aula e laboratórios dos três campi da universidade. Quando observamos os dados referentes ao grupo de manutenção e custeio das atividades de ensino,pesquisa e extensão, o contingenciamento médio é por volta de 27%.
A presidenta da Adusb, Iracema Lima, explica que “apesar desse valor médio de 27%, o contingenciamento na rubrica Geral, que é de onde a Universidade retira os recursos para custear a maior parte das ações de ensino, pesquisa e extensão, é ainda maior. Em 2022, o contingenciamento nessa rubrica chegou a quase 60%, de acordo com dados divulgados pela reitoria. Isso reflete o descaso do governo estadual com o funcionamento da universidade”.
Os dados mostram a repetição da política de cortes e contingenciamentos observada em anos anteriores. A categoria docente luta para que seja destinado às universidades orçamento correspondente a 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), mas desde 2016, o valor orçado fica em 5% da previsão para a RLI do próximo ano e o executado não atinge sequer esse percentual. Este percentual vem caindo e, nos últimos dois anos, não chegou sequer a 3,5%. Com a falta de prioridade para a educação, diversos setores das instituições ficam prejudicados, como a continuidade de projetos acadêmicos, a permanência estudantil e a manutenção do patrimônio público.
Em 2022 também houve contingenciamento
Do valor total previsto para manutenção e custeio, apenas 62% foi executado. Ou seja, cerca de 38% do orçamento para o grupo 3 foi contingenciado no ano passado. Já em relação ao grupo 4, de investimento, somente cerca de 42% foi executado. O que significa que o contingenciamento chegou a aproximadamente 58%.