No primeiro semestre de 2023, 722 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, o que representa em média quatro assassinatos por dia, um crescimento de 2,6% comparado ao mesmo período do ano anterior, quando 704 mulheres foram assassinadas por razões de gênero. É o que revela levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado na segunda-feira (13), com base nos boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal.
De acordo com a organização, entre o primeiro semestre de 2019 e o primeiro semestre de 2023 houve o crescimento de 14,4% no número de vítimas de feminicídio, estatística que cresce ininterruptamente desde a aprovação da lei. O crime de feminicídio é uma qualificadora do homicídio doloso e foi inserido no Código Penal com a promulgação da Lei 13.104/2015. Considera-se feminicídio quando o crime decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina, segundo a publicação.
O estudo observa, ainda, que a região Sudeste foi o responsável pelo crescimento da média nacional, já que foi a única região em que o número de feminicídios subiu. Houve uma alta de 16,2%, de 235 casos, no ano passado, para 273 no primeiro semestre de 2023. Nas outras quatro regiões, o crime registrou queda, principalmente no Nordeste, que teve redução de 5,6% (187 vítimas).
O crescimento foi bastante expressivo no estado de São Paulo, onde o crime cresceu 33,7%, passando de 83 casos nos seis primeiros meses de 2022 para 111 casos em 2023. O ranking de escalada da violência de gênero é seguido por Espírito Santo, com alta de 20% – de 15 para 18 ocorrências, e Minas Gerais, com aumento de 11% – 82 para 91 casos. Outro estado que apresentou crescimento acentuado da violência baseada em gênero foi o Distrito Federal, que registrou 21 vítimas de feminicídio no primeiro semestre deste ano, com um crescimento de 250% se considerados os 6 casos no mesmo período do ano passado.
Estupros
Os registros de estupro e de estupros de vulnerável também registraram alta no país. Foram 34 mil casos de estupro e estupro de vulnerável de meninas e mulheres no primeiro semestre deste ano, um crescimento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Isso significa que a cada 8 minutos, uma menina ou mulher foi estuprada entre janeiro e junho no Brasil, maior número da série iniciada em 2019. Como há subnotificação de casos de violência sexual, os números de estupro podem ser ainda maiores.
A maior variação ocorreu na região Sul, com crescimento de 32,4%. A segunda mais alta foi o Norte, com 25%. Nordeste registrou crescimento de 13,2%, o Centro-Oeste de 9,7% e no Sudeste o aumento foi de 4,8%.
Do total dos casos, 74,5% dos casos registrados no primeiro semestre deste ano foram de estupro de vulnerável, que são vítimas com menos de 14 anos ou possuírem enfermidade, ser pessoa com deficiência ou outra causa que não ofereça resistência. A maioria das vítimas, 88,7%, era do sexo feminino, e 56,8% eram negras.
Entre vítimas crianças ou adultas os agressores geralmente são conhecidos das vítimas. Entre as crianças de 0 a 13 anos, 86,1% dos agressores eram conhecidos, em sua maioria, familiares como avôs, padrastos e tios. Entre as vítimas com mais de 14 anos, 77,2% dos agressores eram conhecidos das vítimas e 24,3% tinham sido estupradas por parceiros ou ex-parceiros íntimos.
Segundo a publicação, “os números mostram que o Estado brasileiro segue falhando na tarefa de proteger suas meninas e mulheres: os feminicídios e homicídios femininos tiveram crescimento de 2,6% este ano quando comparado com o mesmo período do ano anterior, e os estupros e estupros de vulnerável apresentaram crescimento de 14,9%”.
E aponta que se faz urgente os poderes Executivo e Judiciário priorizarem a "adoção de medidas que sejam capazes de garantir proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente àquelas voltadas a melhoria do funcionamento da rede de acolhimento. Iniciativa importante para concretização destes objetivos é a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, medida anunciada pelo Ministério das Mulheres e pelo Ministério da Justiça em março deste ano, para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.
ANDES-SN na luta
O ANDES-SN tem lutado pelos direitos das mulheres no âmbito do Sindicato, como a aprovação da paridade de gênero no ANDES-SN, a defesa da legalização do aborto, a construção do 8M em diversas cidades do país, a inclusão do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha no calendário permanente de lutas do ANDES-SN, a criação do documentário "Narrativas Docentes - Luta das Mulheres", a instalação da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual nos eventos do ANDES-SN, entre outras ações.
Via adusb.org.br