Na tarde de 17 de novembro, sexta-feira, aconteceu na sede da ADUSB, em Itapetinga, a Assembleia Geral Extraordinária para discutir as pautas interna e externa de reivindicações, delegação da ADUSB para o 42º CONAD, utilização do fundo de mobilização para as atividades no dia 30 de novembro e a participação da delegação da ADUSB no 42º Congresso do ANDES, a emenda parlamentar do Deputado Estadual Hilton Coelho (PSOL) e recomposição dos GTs.
A reunião foi aberta com os informes. A presidenta da ADUSB Iracema Lima apresentou os informes da diretoria, tendo como referência a data da última assembleia, que aconteceu em Vitória da Conquista no dia 29 de setembro. Ainda durante os informes, o assessor jurídico Erick Menezes, passou informações sobre os processos jurídicos em andamento.
Atualização da Pauta Interna
Dando continuidade à assembleia, a plenária discutiu e aprovou a atualização da pauta interna, que será encaminhada à administração da UESB, apontando as reivindicações da categoria para o ano de 2024 relacionados à: condições de trabalho; adicional de insalubridade; remuneração docente; espaços acadêmicos, administrativos e de saúde da comunidade.
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Pauta externa 2024 e Proposta de Paralisação no dia 30
Em seguida, a assembleia discutiu a pauta externa, proposta pelo Fórum das ADs, a ser encaminhada ao Governo do Estado da Bahia. Como quase nenhum ponto da pauta 2023 foi atendido pelo governo, o documento proposto para 2024 reafirma e sintetiza os atuais pontos de reivindicações, com atualizações dos índices que dizem respeito às perdas salariais da categoria. A proposta consensuada no Fórum das ADs para a pauta externa 2024 foi aprovada na íntegra e por unanimidade, num esforço da assembleia para a construção da unidade entre as quatro ADs.
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A assembleia da ADUSB também discutiu a indicação do Fórum das ADs de paralisação das atividades docentes no dia 30 de novembro, como forma da categoria manifestar sua insatisfação com a intransigência do Governo nas negociações com o movimento docente. Segundo a presidenta da ADUSB, Iracema Lima, “a paralisação das atividades docentes no dia agendado para protocolar nossa pauta de reivindicação, para o ano de 2024, simbolizará nosso descontentamento com a postura de intransigência do governo e apontará nossa disposição para o recrudescimento do movimento caso venha a ser necessário”. A presidenta destaca que “devido ao ocorrido no dia 21, quando a paralisação foi suspensa pela não adesão da assembleia da Aduneb, veio da plenária a proposta de que a assembleia [da Adusb] aprovasse a indicação de uma paralisação no dia 30, mas que essa indicação retornasse para avaliação no Fórum das ADs.
O encaminhamento foi aprovado por unanimidade. Ainda na sexta (17), mas após o término da assembleia da Adusb, tomamos conhecimento que a assembleia da Aduneb, mais uma vez, não aprovou a paralisação proposta pelo Fórum das ADs”. A assembleia da Adufs está prevista para o dia 21, momento que também será discutida a paralisação e a pauta externa. A próxima reunião do Fórum das ADs está prevista para o dia 25 de novembro, quando então deve ser debatida em que condições será possível fazer a paralisação.
42º Congresso do ANDES-SN
Entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março, acontece em Fortaleza (CE), o 42º Congresso do ANDES-SN, momento que o movimento docente nacional discutirá seu plano de lutas para o ano de 2024. A assembleia da Adusb deliberou pela participação de 16 docentes no evento. Foi reafirmado o compromisso de que delegados, delegadas, observadores-suplentes, observadoras e observadores, todas e todos, deverão participar da assembleia que debaterá os cadernos de textos, que deve acontecer em fevereiro de 2024, assim como defender no Congresso as deliberações aprovadas na assembleia. Conheça os participantes:
Iracema Lima (delegada da diretoria)
Sérgio Barroso (delegado e suplente da representação da diretoria)
Márcia Menezes (delegada)
Edilson Batista (delegado)
Suzane Tosta (delegada)
Daniel de Mello (delegado)
Hayaldo Copque (delegado)
Lidia Cunha (delegada)
Josias Alves (Observador e 1ª suplente)
Carmen Carvalho (Observadora e 2ª suplente)
João Reis (Observador e 3º suplente)
Aleselma Pereira (Observadora)
Jorge Barros (Observador)
Débora Cardoso (Observadora)
Miriam Clea Coelho Almeida (Observadora)
Jorge do Nascimento (Observador)
Utilização do Fundo de Mobilização Permanente
A plenária aprovou a utilização do Fundo Permanente de Mobilização para viabilizar a participação da delegação da ADUSB no 42º Congresso e para custear as atividades de paralisação do dia 30 de novembro.
Emenda Parlamentar
Já entre os últimos pontos de pauta, foi discutida uma proposta de emenda parlamentar impositiva para as universidades estaduais, apresentada ao movimento docente pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). As emendas individuais de parlamentares ao orçamento são chamadas de “impositivas” pois, pela legislação (Emenda Constitucional n° 086/2015), o governo é obrigado a acatar tais emendas. O deputado solicitou ao movimento docente que fizesse a indicação de ações que pudessem ser atendidas pela emenda. Após debates, a assembleia aprovou por unanimidade que seja indicada a destinação integral dos recursos da emenda parlamentar para a construção da creche em Itapetinga e, caso seja dividido entre os campi da UESB, seja de 25% para Vitória da Conquista, 25% para Jequié e 50% Itapetinga.
Atualização dos Grupos de Trabalho
Ao final da assembleia, aconteceu a atualização dos Grupos de Trabalho Andes/Adusb. Confira os novos nomes:
GT Carreira
Iracema Lima
Jorge do Nascimento
Daniel Mello
Jorge Barros
GTPAUA
Miriam Clea
Suzane Tosta
Aleselma Pereira
GT de Política educacional
Aleselma Pereira
Miriam Clea
GTSSA
Jorge Barros
GTCA
Lídia Nunes Cunha
GT História do Movimento Docente
Jorge Barros