Com o mote "Não Queremos Viver pela Metade", servidoras e servidores públicos estaduais realizaram um grande ato no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, neste dia 18 de abril. A manifestação contou com diversas categorias do funcionalismo público, incluindo docentes das quatro Universidades Estaduais da Bahia, que unificam a luta contra as perdas salariais de quase 50% e pela melhoria do Planserv. A data também marca a paralisação das atividades acadêmicas na UEFS, UESB, UESC e UNEB.
Com carro de som, faixas e cartazes, os (as) servidores (as) iniciaram a caminhada na Governadoria, passando pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça, até chegar à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde o governador Jerônimo Rodrigues estava presente. Enquanto aguardavam a saída do governador, os manifestantes foram informados que o chefe do Poder Executivo havia deixado o prédio pela porta dos fundos.
"Hoje é um dia importantíssimo porque diversas categorias pararam suas atividades para denunciar a forma como o governo Jerônimo vem tratando o serviço público. O que aconteceu aqui foi um exemplo. Estamos desde o final de 2023 esperando uma resposta concreta sobre a nossa pauta e o que recebemos foi um conjunto de ataques", disse o professor Edson do Espírito Santo, Diretor da Associação de Docentes da UEFS.
A grandeza do ato mostrou a força da unidade entre diferentes categorias e que é de extrema importância unificar as pautas em defesa do serviço público baiano.
Pauta Salarial
Ponto central da mobilização desta quinta-feira (18), a discussão da pauta salarial ganhou um novo capítulo após proposta apresentada pelo governo, em reunião com o Fórum das ADs na última terça (16). O reajuste proposto seria dividido em duas parcelas de 2% cada, uma em maio e outra em setembro, para todo funcionalismo público. Para o magistério superior, a parcela de setembro teria uma complementação de mais 2,67%, chegando, ao fim, em um reajuste de 6,97%. O FAD, porém, aguarda a formalização da proposta para que se saiba os índices exatos (saiba mais aqui).
Vale destacar que o conjunto de servidores públicos baianos enfrenta nove anos de arrocho salarial, com perdas acumuladas de quase 50%. As categorias exigem do governo um plano de recomposição dessas perdas, além do compromisso de restituir a inflação ano a ano.
Planserv
Servidoras e servidores estaduais também têm sofrido com o sucateamento do Planserv. Cada vez mais o plano de assistência à saúde do servidor tem sido insuficiente, deixando trabalhadoras e trabalhadores sem atendimento. Por outro lado, a contribuição descontada no nosso contracheque segue aumentando com frequência e o que é um patrimônio do Estado da Bahia está de forma irresponsável sob administração de uma empresa privada.
Agenda
O próximo compromisso do Fórum das ADs será uma reunião com a Secretaria da Educação da Bahia (SEC), convocada para terça-feira (23). Na pauta está a Dedicação Exclusiva (D.E.), direito que tem sido represado pelo governo, obrigando as Associações Docentes a recorrerem por via judicial.
Segundo a SEC, a fila de solicitações de D.E. será zerada, tanto as que estejam em processos administrativos como as que foram judicializadas. Para os pedidos de concessão que venham a seguir, a SEC apresentará na reunião uma proposta de metodologia. O FAD reforça que não aceitará nenhum formato que desrespeite o Estatuto do Magistério Superior.
Via Fórum das ADs / Foto: João Santos