Em defesa do diálogo e contra a criminalização do movimento grevista promovida pelo governo Elmano de Freitas (PT), docentes das universidades estaduais do Ceará promoveram um ato unificado na manhã de quarta-feira (17) em frente ao Palácio da Abolição, em Fortaleza (CE).
O ato contou com o apoio de várias entidades sindicais, entre elas o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/CE), que também está em greve no Ceará, assim como diversas outras entidades que compareceram ao ato e prestaram solidariedade ao movimento paredista das universidades estaduais.
A mobilização foi organizada pelas seções sindicais do ANDES-SN, com o apoio da Regional Nordeste I. Vários ônibus foram disponibilizados para a comunidade acadêmica, com saída dos campi da capital e do interior.
O governo tentou impedir a mobilização, bloqueando inicialmente o carro de som, o qual foi liberado após a intervenção do deputado estadual Renato Roseno (Psol). Além disso, a polícia também tentou barrar os ônibus vindos do interior e do campus Itaperi (Uece), realizando revistas e solicitando documentação.
As entidades denunciaram a tentativa do governo de cercear o direito de greve das e dos docentes e condenaram a aplicação de multas às seções sindicais do Ceará e às e aos dirigentes. Além disso, criticaram a solicitação do governo para que o Ministério Público do Ceará (MP-CE) investigue as e os dirigentes por crime de desobediência. Apesar da manifestação ocorrer em frente à sede do governo, Elmano de Freitas não recebeu as e os representantes sindicais nem indicou uma data para fazê-lo.
“O ato foi muito vitorioso, pois conseguimos fazer um ato com participação ampla e uma adesão das entidades que prestaram solidariedade às greves das estaduais do Ceará”, disse Raquel Dias, vice-presidenta do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece – Seção Sindical do ANDES-SN) e diretora do Sindicato Nacional.
Reunião com as Reitorias
Após o ato, os reitores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Regional do Cariri (Urca) e a reitora da Universidade do Vale do Acaraú (UVA), e receberam as lideranças sindicais da Sinduece, Sindurca e Sindiuva, seções sindicais do Andes-SN nas três universidades.
Na ocasião, foi apresentada aos sindicatos a proposta do governo do estado, que consiste no estabelecimento de mesa setorial de negociações sobre as pautas, a partir da suspensão da greve pelo período de 72 horas. As diretorias das seções sindicais apresentaram suas considerações e informaram que a proposta do governo será discutida em suas respectivas assembleias gerais.
“O principal argumento é a de que o governo Elmano de Freitas não irá negociar com o movimento grevista e que só negociaria com a suspensão da greve. Os reitores foram enfáticos ao afirmar isso, como mediadores do diálogo com o governo, pois tiveram uma reunião no dia anterior com as secretarias de Articulação Política (Seap), do Planejamento e Gestão (Seplag) e Casa Civil, que em nome do governador tinham feito essa proposta de suspensão da greve por 72 horas. No entanto, nessa proposta não havia referência à suspensão dos processos de criminalização”, ressaltou a diretora do Sindicato Nacional.
Ainda na reunião, o reitor da Uece apresentou um documento que a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) teria enviado no dia 1º de abril, indicando o corte de salário a partir dessa data, portanto, três dias antes do início da greve, marcada para o dia 4 de abril.
“Esse documento é uma surpresa, uma vez que está datado do dia 1º de abril, e já tivemos reuniões anteriores com a Reitoria da Uece, e esse documento só foi apresentado na reunião do dia 17 de abril. Na quinta (18), o reitor da Uece convocou as coordenações e os diretores de faculdades e já iniciou um conjunto de orientações sobre o corte de salário, inclusive ameaçando professores em estágio probatório com demissão por abandono de emprego, considerando 30 dias de greve como abandono de emprego, portanto, uma demissão sumária”.
Segundo Raquel, as ameaças por parte da Reitoria e do governo são desumanas e cruéis com professoras e professores que lutam por melhorias nas condições de trabalho e nas instituições de ensino. Para ela, a greve ocorre em um contexto de estado democrático de direito. No entanto, está sendo criminalizado com característica de um estado de exceção.
“Não é possível que, após uma luta para garantir que as liberdades democráticas fossem reconstituídas no nosso país, tenhamos que fazer uma greve por melhorias nas condições de trabalho, de carreira, de ensino, em defesa de universidade pública de qualidade, por recomposição orçamentária, e enfrentar uma criminalização tão brutal. Isso coloca em risco não apenas o direito de greve, mas também o corte de salário e até a perda do emprego para os trabalhadores e as trabalhadoras da educação das três universidades públicas do estado do Ceará”.
Nota
Na sexta-feira (19), o ANDES-SN publicou uma nota solicitando às e aos docentes de todas as seções sindicais do ANDES-SN que denunciem a truculência e a criminalização do movimento sindical no Ceará.
A Circular 148/24 sugere a publicação de notas de apoio, vídeos, comentários nas redes sociais, marcando o governador Elmano de Freitas e as Reitorias Uece, Urca e UVA, e colocando em colaboração (colab) os @ das seções sindicais: Sinduece, Sindurca e Sindiuva. Acesse aqui para mais detalhes.
Greve
As e os docentes das universidades estaduais cobram reajuste salarial de 35,7%, melhores condições de trabalho, realização de concursos públicos e convocação do cadastro reserva, melhorias e reformas na infraestrutura das universidades, garantia do direito do restaurante universitário (RU) às e aos estudantes, entre outras reivindicações.
Por sua vez, o governo de Elmano de Freitas apresentou um reajuste de 5,62% para todas as servidoras e os servidores, a partir de julho, sem considerar o pagamento retroativo, desrespeitando assim o estipulado pela Lei 14.867/2022, que prevê a data-base em 1º de janeiro.