A ausência de estrutura para o funcionamento da Comissão Estatuinte durante o processo de elaboração de um novo estatuto para a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), vem demonstrando as dificuldades que as gestões possuem para garantir a construção e consolidação de espaços democráticos na Instituição, apesar do disposto pelo Art. 27, da Resolução 07/2013 do Consu. Ainda assim, a última etapa do processo estatuinte começou nesta terça-feira, 14 de maio, com a participação de docentes e discentes eleitos pelas respectivas categorias como delegados/as do processo.
Durante a manhã, na mesa de abertura do Congresso Estatuinte, que teve participação da presidenta da Adusb, Iracema Lima, houve uma manifestação realizada pelo Sindicato dos Servidores Técnico Administrativo da UESB (Afus). Mesmo tendo reafirmado que sem técnicos/as não constroi uma universidade, o Afus continua se recusando a disputar legitimamente junto às outras categorias o projeto de universidade que defendem. Isso aconteceu, inclusive, após decidirem unilateralmente se retirar do processo. Ao decorrer do evento, o direito à manifestação e à fala foi garantido ao sindicato, que se omitiu em participar do momento histórico para a universidade.
Todo o processo, que é um institucional aprovado pelo Consu, foi uma construção paritária, que tinha como princípio o direito de igual participação das três categorias da comunidade acadêmica e teve, inclusive, a participação de técnicas/os nas etapas anteriores, mesmo que a sua representação sindical não se fizesse presente. A Comissão Estatuinte informou que a solicitação dos 45 nomes de delegados e delegadas foi encaminhada para as representações de todas as três categorias, contudo, somente as representações docente e discente responderam.
Vale ressaltar que o Congresso Estatuinte é uma conquista da comunidade acadêmica da Uesb, regulamentada pela Resolução 07/2013 do Consu, e que o estatuto vem sendo construído desde então a muitas mãos.
Primeiro encontro
A primeira reunião do Congresso Estatuinte aconteceu no Auditório do Módulo IV, campus de Vitória da Conquista, nos turnos matutino e vespertino, com a participação de delegadas/os e observadoras/es dos três campi da universidade. Neste primeiro encontro, as/os congressistas discutiram o Título I da proposta de estatuto elaborada a partir dos Seminários Temáticos, que dispõe sobre a instituição, a autonomia e os seus objetivos.
A reunião teve início com atraso, devido a um problema com o setor de transportes da universidade. O ônibus da empresa Rota, que deveria estar no ponto de encontro em Jequié, às 6h30min, não compareceu. As/os participantes do congresso esperaram mais de uma hora para que outro transporte fosse encaminhado e se deslocaram para Vitória da Conquista com um ônibus da instituição. A Adusb solicitou esclarecimento sobre a situação para o setor de comunicação da universidade, mas até o momento da publicação desta matéria não obteve resposta.