Já em investimento, quase 50% do orçamento foi contingenciado.
Os dados da execução parcial do orçamento da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foram apresentados pelo reitor, Luiz Otávio Magalhães, durante reunião realizada no dia 31 de julho de 2024, no auditório II do módulo Luizão, em Vitória da Conquista, e fazem referência ao período que corresponde de janeiro a junho de 2024. Assim como em 2023 e anos anteriores, é grande a verba contingenciada para manutenção, custeio e investimento, que são divulgadas como os grupos 3 e 4 na tabela de orçamento.
Além de lutar pela execução completa do orçamento previsto, que corresponde a 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), docentes solicitam a ampliação da porcentagem destinada às universidades estaduais baianas (Ueba) para 7% e 1% para permanência estudantil, com o intuito de aumentar o acesso e melhorar as condições de trabalho e efetivação do ensino, pesquisa e extensão.
O Governo do Estado alega que é investido 5% da RLI no orçamento das Ueba, e essa já foi uma reivindicação do movimento docente. Desde 2015, após estudos orçamentários, a reivindicação passou a ser 7% da RLI, pois constatou-se que é a porcentagem necessária para garantir as condições mínimas de manutenção, custeio e investimento das instituições.
Contudo, nos últimos três anos, nem o 5% foi pago para as universidades, visto que a execução ficou abaixo de 4,04%, com contingenciamento entre 0,96% e 1,72% do valor total que deveria ser destinado às Ueba.
Entretanto, é uma escolha política desinvestir em ampliação e manutenção para garantir e ampliar as condições adequadas de funcionamento da universidade pública, visto que, em contrapartida, 75,3% das matrículas totais (presencial e EAD) em Ensino Superior no estado estão em instituições privadas. O desinvestimento nas Ueba é observado a cada ano, pois, à medida que o Produto Interno Bruto (PIB) aumenta e a RLI também, as universidades não têm sido priorizadas e o conhecimento produzido em todo o território baiano não é reconhecido.
A história se repete
Em 2022, do valor total previsto para manutenção e custeio, apenas 62% foi executado. Cerca de 38% do orçamento para o grupo 3 foi contingenciado no ano passado. Já em relação ao grupo 4, de investimento, somente cerca de 42% foi executado. O que significa que o contingenciamento chegou a aproximadamente 58%.
Já em 2023, foi executado apenas 3,78% da RLI nas Ueba. Do total previsto para manutenção e custeio, apenas 60% foi executado, o que aponta que cerca de 40% foi contingenciado. Em relação aos investimentos, 49% foi contingenciado, visto que apenas cerca de 51% foi executado.
Luta pelo orçamento
O movimento docente segue em luta pela garantia de 7% da RLI para o orçamento das Ueba, sendo esse um dos pontos da pauta docente que está protocolada junto ao governo e faz parte da atual mesa de negociação. Quando nem mesmo 5% da RLI são efetivamente garantidos pelo governo, trazendo prejuízos para o funcionamento das Ueba que repercutem no tripé ensino, pesquisa e extensão, é importante que toda a categoria permaneça atenta e mobilizada em torno dessa pauta.