Na tarde desta segunda-feira, 16 de setembro, com mais de uma centena de presentes, a Assembleia da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Adusb), aprovou com apenas 4 votos contrários e 7 abstenções o avanço para o Estado de Greve. Com esse novo passo, a categoria sinalizou disposição para negociação, em vista da próxima reunião com o governo estadual, marcada para 19 de setembro.
Esta decisão reflete a insatisfação da categoria com as propostas salariais apresentadas pelo governo do estado até o momento. Na última proposta do governo, seriam necessários quase 20 anos para repor as perdas salariais de 35% acumuladas pelos/as docentes.
Apesar de ter como ponto de pauta a deflagração de greve, o estado de greve entrou como proposta da diretoria da Adusb, após construção no Fórum das ADs, tendo em vista que a contraproposta salarial da categoria apresentada ao governo ainda está em negociação. A terceira proposição do movimento docente foi enviada ao governo do estado em 3 de setembro, discutida na reunião do dia 11 de setembro, e somente será respondida no dia 19 de setembro.
Com nova reunião marcada ainda para esta semana, as/os docentes pleiteiam o reajuste em três parcelas de 5,5% totalizando, em dois anos, um ganho real de aproximadamente 4,1% ao ano, quando utilizadas as previsões inflacionárias para 2024 e 2025 de acordo com o Boletim Focus. Nesta proposta, o tempo para reposição dos 35% de perdas salariais acumuladas, seria em torno de 7 anos.
Embora a pauta tenha sido protocolada pelo movimento docente junto ao governo estadual em janeiro de 2023, a mesa de negociação sobre a reposição de perdas salariais acumuladas nas duas gestões de Rui Costa (PT) só se iniciou em junho de 2024, após um ano e meio sem o governo Jerônimo negociar com a categoria. Neste período, quatro campanhas do movimento docente estiveram nas ruas: Negocia Já, Negocia Jerônimo, Não queremos viver pela metade e, por fim, E aí, governador Jerônimo, vai ter greve?. Já foram apresentadas quatro propostas da administração estadual, rejeitadas pela categoria por considerá-las insuficientes, e três contrapropostas do movimento docente, duas delas já rejeitadas pela administração estadual.
“Nenhuma proposta, de greve ou estado de greve, é mais ou menos importante, a gente vem construindo greve desde a aprovação do indicativo, em junho. Essa diretoria sempre primou pela responsabilidade política, de dizer para a categoria qual era o momento certo. Esse é o momento de construirmos uma unidade com o Fórum das ADs”, chamou Iracema Lima para a reflexão. “É tático dar alguns dias para receber a resposta do governo e, então, pensarmos em greve, não porque iremos construí-la em uma semana, mas porque estamos mostrando ao governo que temos disposição para negociação e se for necessário também para deflagrar greve”, explicou.
O que é estado de greve?
Estado de greve é uma forma de avanço na mobilização em que os trabalhadores, através de suas associações ou sindicatos, anunciam a intenção de realizar uma greve, mas ainda não iniciam efetivamente a paralisação das atividades. Esse estado serve como um aviso prévio ao empregador ou ao governo de que os trabalhadores estão preparados para entrar em greve se suas demandas não forem imediatamente atendidas.
Conheça o histórico das negociações
Desde o início das negociações, a categoria docente tem enfrentado um longo e difícil processo para alcançar um plano justo de recomposição das perdas salariais, em que a recomposição não se complete em décadas, como nas propostas apresentadas até agora pelo governo. Aqui está um resumo das principais etapas e propostas discutidas:
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14 de Junho: O governo estadual apresentou a primeira proposta de reajuste, de três parcelas de 4,7% para os anos de 2025, 2026 e 2027. Essa proposta foi rejeitada pela Adusb, que a considerou insuficiente frente às perdas salariais acumuladas pela categoria durante o governo petista, da ordem de 35%, de acordo com o DIEESE. Com essa proposta do governo, o ganho real seria de apenas 0,7% ao ano, ou seja, seriam necessários mais de 43 anos para repor totalmente as perdas salariais de 35%.
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20 de Junho: Em resposta, o movimento docente aprovou uma contraproposta baseada em estudo do DIEESE, reivindicando reajustes anuais da data-base de 11,77% por quatro anos ou 14,67% para três anos, o que significaria a reposição completa das perdas de 35% em quatro ou três anos, respectivamente.
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1º de Agosto: O governo apresentou uma nova proposta, oferecendo um reajuste baseado no IPCA do ano anterior, acrescido 1% para os anos de 2025, 2026 e 2027, nas respectivas data-base. Nesta proposta, seriam necessários mais de 30 anos para recompor as perdas salariais de 35%. O movimento docente rejeitou essa proposta e apresentou uma contraproposta de IPCA do ano anterior, acrescido 4,5% de recomposição salarial a cada ano. Nesta contraproposta do movimento docente, seriam necessários um pouco menos de 7 anos para repor completamente as perdas.
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19 de Agosto: O governo recusou a contraproposta do movimento docente, alegando que seria ilegar indexar os reajustes pelo IPCA e fez uma terceira proposta, oferecendo um aumento de 5,5% dividido em três parcelas ao longo de dois anos (em janeiro de 2025, além de janeiro e dezembro de 2026). Nesta proposta, que seria retirada pelo governo estadual na reunião seguinte, dia 26 de agosto, seriam necessários cerca de 7 anos para repor as perdas salariais de 35%.
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26 de Agosto: Durante uma nova reunião, o governo foi questionado sobre a inclusão do ano de 2027 na proposta anterior. Após algumas contradições e tensão, o governo retirou a proposta de 19 de agosto e apresentou uma quarta proposta, com um reajuste de três parcelas de 5,7% cada nos próximos dois anos (janeiro de 2025, janeiro e dezembro de 2026), mas que seria válida como acordo salarial para os anos de 2025, 2026 e 2027. Esta proposta também foi rejeitada pela assembleia da Adusb. Dessa forma, seriam necessários quase 20 anos para repor as perdas salariais de 35%.
Contraproposta da Categoria
Diante da insatisfação com as propostas do governo, o movimento docente aprovou em suas assembleias de base (na Adusb a assembleia ocorreu no dia 30 de agosto) reapresentar a proposta que o próprio governo havia apresentado em 19 de agosto, para assim mostrar efetivamente a disposição do movimento para a negociação. A proposta inclui:
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Reajuste de 5,5%: Aumento aplicado a partir de janeiro de 2025, com novos reajustes em janeiro e dezembro de 2026, totalizando um ganho de aproximadamente 8,4%, de acordo com o Boletim Focus.
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Sem amarras para 2027: A proposta não compromete a campanha salarial para o ano de 2027, permitindo maior flexibilidade nas negociações futuras.
Essa proposta representa um ganho real de 4,1% ao ano, utilizando as previsões inflacionárias do Boletim Focus. Nestes termos, seriam necessários cerca de 7 anos para repor as perdas salariais de 35%.
Preparação para a Reunião com o Governo
A declaração de estado de greve reflete a preparação do movimento docente para a próxima reunião com o governo, que acontece no dia 19 de setembro. A decisão busca fortalecer a mobilização e pressionar o governo a acatar a contraproposta apresentada pela categoria. Uma nova assembleia deve acontecer na próxima segunda-feira, 23 de setembro, com o intuito de, novamente, avaliar as negociações com o governo e discutir a deflagração de greve ou não.
“Estamos indo mais uma vez para a luta e a luta se faz nesse trabalho colaborativo, por isso somos a favor do estado de greve”, exprime a professora Silvana do Nascimento, vice-presidenta da Adusb no campus de Jequié.