Após meses de negociações entre o Fórum das Associação Docentes das Universidades Estaduais Baianas (Fórum das ADs) e o Governo do Estado da Bahia, foi aprovado pela assembleia da Associação dos Docentes da Uesb (Adusb) um acordo que inclui um reajuste salarial escalonado para as/os docentes, além da continuidade da mesa de negociação para tratar dos demais pontos da pauta. A decisão foi tomada durante assembleia realizada em 23 de setembro.
O acordo prevê reajustes até 2026, com a recuperação da data-base e um ganho real anual estimado em 2,42% ao, conforme o Boletim Focus do dia 23/09, além da continuidade da mesa de negociação para tratar dos demais pontos da pauta, entre eles: 1% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para a permanência estudantil, 7% da RLI para o orçamento das UEBAs, a desvinculação vaga-classe, as promoções, o adicional de insalubridade, o respeito à autonomia universitária nas eleições para reitoria e as questões relacionadas ao transporte docente, com as especificidades de cada caso.
Negociações pela base
O processo de negociação das propostas de reajuste salarial envolveu várias etapas. O governo apresentou 6 propostas e o movimento docente, sempre com autorização prévia das assembleias, 3 propostas. Na última reunião de negociação, no dia 19/09, o governo apresentou duas propostas, uma que abrangia os reajustes para três anos, 2025, 2026 e 2027, mas pagos em dois anos, e outra que abrangia os reajustes para dois anos, 2025 e 2026. Ao longo da reunião, as representações docentes fizeram vários questionamentos ao governo, que fizeram com que o governo subisse os índices da proposta de dois anos. Ao final de quase 4 horas de reunião, as representações docentes informaram ao governo que quaisquer acordos só poderiam ser firmados após apreciação e autorização das assembleias.
Greve rejeitada e proposta de acordo aprovada
Durante a assembleia, a diretoria apresentou planilhas com comparações dos vários aspectos das várias propostas, incluindo as apresentadas pelo governo no dia 19/09, como ganho real, ganho total, rendimento mensal, rendimento ao ano etc, dirimindo as dúvidas que foram apresentadas pela plenária.
Diante da possibilidade de um acordo mais vantajoso com o movimento docente, a assembleia da Adusb votou contra a greve, com 59 votos contra e três a favor. A categoria havia aprovado indicativo de greve no dia 10 de junho, para forçar a administração estadual a iniciar a negociação salarial. Sem muitos avanços ao longo dos meses, a assembleia do dia 16 de setembro aprovou o estado de greve.
Após pressão das representações das/os docentes durante a reunião com o governo que aconteceu no dia 19 de setembro, a proposta foi reformulada, garantindo uma recuperação da data-base e um aumento salarial distribuído ao longo de 2025 e 2026. O reajuste final aprovado ficou da seguinte maneira:
• Janeiro de 2025: 4,7% de aumento
• Julho de 2025: 2% de aumento
• Total de 2025: 6,79% de aumento
• Janeiro de 2026: 4,5% de aumento
• Julho de 2026: 2% de aumento
• Total de 2026: 6,59% de aumento
• Total de 2025 e 2026: 13,83% de aumento
Essa nova proposta permite uma recomposição mais contínua dos salários, sem a necessidade de aguardar até 2027 para que os reajustes tenham impacto significativo, além da possibilidade de ganho real em 2025 e 2026. Considerando a estimativa do Boletim Focus de 23/09/2024 para as taxas de inflação de 2024 e 2025, 4,35% e 3,95%, respectivamente, a proposta aprovada em assembleia representa um ganho real total de 4,90% ou de 2,42% ao ano.
Além da ponto salarial, o acordo também abrange a continuidade da mesa de negociação para tratar dos demais pontos de pauta: 1% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para a permanência estudantil, 7% da RLI para o orçamento das UEBAs, a desvinculação vaga-classe, as promoções, o adicional de insalubridade, o respeito à autonomia universitária nas eleições para reitoria e as questões relacionadas ao transporte docente, com as especificidades de cada caso.
A reunião para assinatura do acordo está marcada para esta quarta-feira, 25 de setembro, às 15h.
Ganho real e perdas acumuladas
O reajuste gera um ganho real anual de 2,42% ao ano, de acordo com o Boletim Focus de 23/09, um indicador econômico amplamente utilizado para projeções inflacionárias. Embora as perdas salariais acumuladas cheguem a aproximadamente 35% em 2024, a proposta aprovada pode reduzir esse déficit para cerca de 24% até o final do período de reajustes, representando um avanço na recomposição do poder de compra das/os docentes.
Iracema Lima, presidenta da ADUSB, reforçou a importância da aprovação do acordo. “Os reajustes previstos para 2025 e 2026 garantem que nossa data-base seja respeitada e nosso salário recomponha, ao menos parcialmente, as perdas acumuladas durante o governo Rui Costa (PT)". Além disso, com a garantia do acordo "seguiremos com as outras pautas das reivindicações, como promoções, desvinculação classe-vaga, 7% da RLI para as universidades, 1% para a permanência estudantil, fim da lista tríplice [...] É por isso que o Fórum das AD’s indica aos docentes a aprovação da proposta apresentada pelo governo”, reafirmou a presidenta, Iracema Lima.