Nesta quarta-feira (06.11) as Associações Docentes e a representação do ANDES-SN estiveram novamente em mesa de negociação com o governo do estado. O encontro foi marcado pela presença de Rowenna Brito, secretária de educação, que sinalizou para o movimento docente a possibilidade de avanço dos itens da pauta de reivindicações que dizem respeito às promoções, fim da lista tríplice e constituição do grupo de trabalho para discutir transporte e itinerância docente.
Sobre as promoções, o governo se comprometeu com um calendário para construção de metodologia para atendimento dos pedidos de promoção. As representações docentes cobraram novamente a efetivação, ainda este ano, das promoções já aprovadas (ou seja, aquelas cujas bancas já foram concluídas) nas universidades. Após debate, o governo sinalizou com possibilidade de alteração do quadro de vagas através de um Projeto de Lei (PL), visando dar fluxo ainda esse ano as promoções que estavam na fila até o dia 31 de outubro de 2024. Além de defender que a promoção na carreira é um direito estabelecido pelo Estatuto do Magistério Superior, o Fórum das Associações Docentes também reforçou a defesa da desvinculação cargo/classe como forma de garantir a promoção sem retenção do direito. Esse ponto segue em avaliação jurídica por parte do governo junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, por parte das Associações Docentes, em consulta junto às assessorias jurídicas das seções sindicais.
No ponto do transporte e itinerância docente, tema comum à todas as universidades estaduais baianas, o governo concordou com a constituição de um grupo de trabalho com a participação de representações sindicais, reitores e representantes do governo com indicativo de reunião deste grupo ainda no mês de novembro.
Em relação à defesa da autonomia universitária, o Fórum destacou novamente a necessidade de extinção da lista tríplice. A revogação da lista tríplice, na avaliação do movimento, significará um avanço democrático contra um entulho autoritário de herança do período Carlista. A secretária de educação Rowenna Brito se comprometeu em avançar com o dialógo com o movimento docente que tem expectativa revogação deste entulho autoritário, ficou acordado ainda que este debate requererá também a participação da Secretaria de Relações Institucionais.
“Depois de muita luta, avançamos no ponto de pauta da recomposição salarial. Mas é importante destacarmos que a negociação dos demais pontos de pauta continua. A mesa de negociação aberta é um canal de diálogo permanente com o governo, que também foi uma conquista do movimento, onde seguiremos lutando e pautando de forma qualificada as demandas da nossa categoria. A liberação das promoções retidas ainda nesse ano, significará uma vitória do Fórum das ADs e da luta unificada do movimento docente do magistério superior baiano.”, reforçou Marcelo Lins, presidente da Adusc e Coordenador do Fórum das ADs.
O Fórum das ADs assegurou que todos os compromissos assumidos pelos representantes do governo do estado fossem registrados e documentados em ata. A próxima mesa de negociação entre movimento docente e governo está prevista para terceira semana de novembro, com data e local a ser definido.
Representantes das Associações Docentes apresentam demandas do movimento. (Foto: Amanda Chung / Ascom SEC)