Professores(as) que tiveram pedidos indeferidos sob a justificativa do marco de 4 de julho devem retornar à GRH para solicitar detalhamento técnico e verificar histórico de desligamento.
A Diretoria da Adusb alerta e orienta a categoria docente sobre as recentes negativas administrativas em processos de mudança de regime de trabalho durante o período eleitoral. O Sindicato tem recebido denúncias de que diversos/as professores/as tiveram seus requerimentos barrados sob a justificativa da legislação eleitoral, cujo marco restritivo se iniciou no dia 4 de julho.
O cenário atual tem gerado insegurança, visto que muitas/os docentes relatam que os processos foram indeferidos de forma genérica e que se encontram sem a devida orientação administrativa por parte da universidade. Diante da falta de clareza do setor responsável, a Adusb ressalta que é fundamental que os/as docentes não aceitem as negativas sem o devido questionamento formal.
Orientações à categoria
Para resguardar os direitos trabalhistas e garantir a lisura dos trâmites, a Adusb orienta que os/as professores/as afetados/as adotem imediatamente os seguintes passos:
- Retorno à GRH: É imprescindível que o/a docente retorne à Gerência de Recursos Humanos (GRH) e exija uma consulta formal detalhada sobre o seu processo. O setor tem o dever de prestar os esclarecimentos administrativos necessários, fundamentando legalmente a recusa.
- Consulta sobre aposentadorias recentes: Na mesma oportunidade, o/a professor/a deve requerer à GRH informações precisas sobre a ocorrência de aposentadorias e desligamentos de docentes.
- Mapeamento de vagas: O levantamento dessas aposentadorias/desligamentos é estratégico. Caso tenha havido desligamento de algum/a docente da universidade, é importante verificar se a solicitação em curso para alteração de regime de trabalho promoverá alguma alteração no atual orçamento destinado a pessoal. Não havendo impacto, o/a professor/a poderá ter direito a esta concessão.
A Adusb reforça que o período eleitoral não pode ser utilizado como pretexto para a não concessão de direitos de carreira ou para a omissão de informações por parte da administração da universidade. É direito do/a servidor/a ter acesso integral e transparente às motivações de qualquer ato administrativo que a/o afete.