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Em assembleia realizada nesta terça (4), o(a)s docentes da Uesb demonstraram mais uma vez maturidade política ao aprovarem a proposta apresentada pelo governo no dia 28 de maio. O acordo estabelece ganhos reais significativos para a categoria ante a conjuntura política atual e fortalece a vitória da greve realizada em 2011 ao incorporar a gratificação das Condições Especiais de Trabalho (CET) totalmente em 2013 e garantir o reajuste salarial de 7% a todo(a)s professore(a)s em 2014.
Após apresentação de quatro propostas em nove rodadas de negociação, o Movimento Docente sinalizou disposição para a luta com aprovação do estado de greve nas quatro universidades e pressionou o governo a apresentar uma proposta aceitável pela categoria. Na segunda (27), o impasse foi instalado na mesa setorial de negociação. Entretanto, após mediação do Fórum de Reitores e forte tensionamento do Fórum das ADs a proposta foi apresentada. A condução hábil do Movimento Docente nas negociações frente aos ataques do governo e a mobilização da categoria foram os fatores aprontados pela assembleia como determinantes para o recuo do governo.
A proposta aceita prevê a incorporação da CET totalmente em 2013, como reivindicada pelo Movimento Docente desde o início das negociações com duas parcelas de 9% em maio e novembro e 5,20% em dezembro. O reajuste salarial no vencimento base será feito em duas parcelas com a primeira de 4% em junho de 2014 e segunda de 3% em dezembro de 2014. Os 7% contemplarão todos o(a)s docentes ativos e aposentado(a)s independente de sua classe ou nível, sem prejuízo do reajuste geral anual a ser concedido ao funcionalismo público em 2014. O plenário também deliberou por acrescentar no termo do acordo o pagamento da CET retroativo a maio e enviá-lo para votação como projeto de lei.
Em relação às reivindicações por maior autonomia e mínimo de 7% da RLI para as universidades estaduais, a assembleia decidiu por exigir um compromisso formal da Codes para a criação de o Grupo de Trabalho sobre carreira, bem como marcar reunião para discutir o projeto de lei da autonomia e revogação da lei 7176/97. O agendamento de uma reunião com Fórum dos Reitores, representação dos técnicos-administrativos e DCEs para discutir a revogação da lei 7176/97 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. Além do(a)s professore(a)s da Uesb, as assembleias docentes da Uneb, Uesc e Uefs também aprovaram a proposta. O acordo deverá ser assinado pelas quatro diretorias na quinta (6) às 9h no Centro Administrativo da Bahia. |