Financiamento e autonomia das Iees/Imes serão discutidos no IX Encontro
A subvinculação de recursos para o financiamento das universidades estaduais e municipais e a necessária autonomia e democracia nessas instituições serão tratados no IX Encontro Nacional do Setor das Iees/Imes, marcado para 13 a 15 de abril, em Brasília. “O financiamento tem sido o epicentro das lutas travadas no setor, pois poucos estados têm a previsão da subvinculação orçamentária, o que tem deixado as universidades em dificuldades”, afirma o 2º vice-presidente da Regional Nordeste III do ANDES-SN, Alexandre Galvão, que é professor na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
“Sem financiamento, não há projeto político-pedagógico que resista, por melhores que sejam a proposta e as intenções”, aponta o 2º secretário do ANDES-SN, César Minto, professor na Universidade de São Paulo (USP). A subvinculação, avalia Minto, garante à instituição planejar e realizar suas atividades. “Sem ela, a universidade tem que ficar sempre de pires na mão frente ao executivo”, argumenta.
Quem se interessar em participar deve procurar a secretaria da Adusb-SSind até o meio-dia de quarta, 11 de abril.
Orçamento
Minto lembra, no entanto, que não basta a subvinculação, é preciso fiscalizar o tempo todo. “Em São Paulo, por exemplo, a LDO tem garantido 9,57% da arrecadação do ICMS, quota-parte do Estado, para as universidades estaduais, mas hoje esse repasse é feito depois de tirado 1% para a habitação. No ano passado não foi repassado o percentual sobre o que é recolhido em atraso. Sabemos, também, que os governos têm criado problemas, por exemplo, nos estados da Paraíba e do Rio de Janeiro, para cumprir a subvinculação”, denuncia.
Ele avalia que tem crescido a organização dos docentes das estaduais e municipais em busca da subvinculação orçamentária e uma demonstração disso é a realização do Dia Nacional de Luta em Defesa do Financiamento e da Autonomia das Universidades Estaduais e Municipais. Para este ano foi deliberado que a data será 30 de maio.
A data foi escolhida porque coincide com o período em que os legislativos estaduais e municipais estão discutindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define onde serão alocados os recursos do orçamento para o ano seguinte. A expectativa do ANDES-SN é de que haja uma bela manifestação este ano. “Tem crescido a nossa mobilização em busca de maior financiamento, autonomia e democracia nas universidades estaduais e municipais e acredito que no dia 30 de maio realizaremos belos atos em todo o país”, aposta Alexandre Galvão.
Programação
O IX Encontro começará na tarde do dia 13 de abril com uma fala da presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa. Em seguida, o 1º tesoureiro do ANDES-SN, Hélvio Mariano, fará um histórico do setor das Instituições Estaduais de Ensino Superior (Iees) e das Instituições Municipais de Ensino Superior (Imes) e falará sobre o Fundo Nacional de Mobilização (FNM). Ele vai dar explicações sobre a decisão do 31º Congresso do ANDES-SN de autorizar a utilização de até 30% dos recursos do Fundo para apoiar as greves realizadas pelas Iees/Imes.
Após a fala de Mariano, os professores Lisete Regina Gomes Arelaro, diretora da Faculdade de Educação da USP, Joel Moisés Silva Pinho, professor na Universidade Municipal de Gurupi (TO) e Denny Willian da Silva, professor na Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná e também diretor do ANDES-SN, apresentarão subsídios para a discussão do tema central do IX Encontro.
Ainda no dia 13, das 19h às 22h, haverá uma plenária para tratar das questões organizativas. No sábado, 14/4, ocorrerão grupos de trabalho que debaterão a temática “autonomia, com financiamento e democracia”. No domingo, dia 15, está prevista a plenária de encerramento, que discutirá propostas para o próximo período.