A greve realizada este ano pelos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE) foi a mais longa e intensa da categoria, causada, principalmente, pela insatisfação dos professores com a desestruturação na carreira e as precárias condições de trabalho, mas também fruto do intenso trabalho de mobilização realizado desde 2010. Essa é a avaliação política preliminar que a diretoria do Andes-SN faz da paralisação de quatro meses protagonizada pelos professores da IFE. (leia aqui)
“Mas, para avaliar um movimento paredista de tamanha envergadura é necessário remontar ao tempo. Esta é uma avaliação preliminar e necessita de distanciamento temporal e maturação para avaliar a complexidade e a conseqüência dos fatos”, afirma a Diretoria Nacional no documento.
No texto, a direção do Andes-SN recupera toda a movimentação que houve desde 2010, quando a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento entregou para o Andes-SN uma minuta de projeto de lei sobre estruturação da carreira dos docentes federais do magistério. Foi a primeira vez, desde a década de 80, que o governo materializava uma posição sobre o tema.
Desde o começo foi possível reconhecer as divergências entre o entendimento do Sindicato Nacional e o do governo, que foram expressas nas cartas 385/10 (leia aqui) e 400/10 (leia aqui), que criticavam, ponto a potno, mas principalmente o conceito sobre o qual se assentava a proposta do governo.
A partir de discussões na base, a categoria aprovou, em janeiro de 2011, no 30º Congresso do Andes-SN, em forma de projeto de lei, uma proposta do movimento docente para a reestruturação da carreira. Essa proposta foi protocolada nos ministérios da Educação e do Planejamento.
Em 2011, o governo, como de costume, negou-se a negociar com o conjunto dos servidores e tratou de pontos pontuais com algumas carreiras. No final de agosto, o Andes-SN assinou um acordo com o governo, que recuperava direitos relativos a princípios ordenadores da proposta de carreira do Sindicato Nacional e fazia algumas inflexões rumo à proposta de carreira do ANDS-SN. Também foi possível negociar a incorporação de gratificações de cunho produtivista ao vencimento básico e uma pequena correção geral da tabela. Também foi acordada a criação do Grupo de Trabalho que iria tratar sobre uma proposta de reestruturação da carreira.
Discussões
Depois de várias protelações, foi realizada uma oficina, no dia 8 de dezembro do ano passado, em que ficaram claras as divergências entre as propostas do ANDES-SN, Proifes e governo. Alegando que o falecimento do secretário Duvanier Paiva atrapalhou o andamento dos trabalhos, o governo marcou nova reunião do GT Carreira para o finalzinho de março, véspera final do prazo previsto no acordo para que o GT se extinguisse. Com muito custo, o governo se comprometeu a realizar nova reunião do GT nos dias 13, 19 e 25 de abril.
Nesse meio tempo, a Direção Nacional buscava negociar, junto com o Fórum dos Servidores Públicos Federais, o atendimento de uma pauta unificada. Como nos anos anteriores, o governo disse que não negociaria a reposição de perdas e que só tinha margem para corrigir algumas distorções em determinadas carreiras.
A diretoria do Andes-SN, paralelamente às discussões do GT e do Fórum dos SPF, passou a percorrer o país para enraizar a pauta de reivindicações e mobilizar a categoria em torno da ação do Sindicato no GT Carreira. Na avaliação do Sindicato, era possível afirmar que o inimigo era forte e a disputa se daria entre projetos estratégicos para a educação pública no país. A partir dessa análise, a Diretoria Nacional passou a trabalhar politicamente para a construção da greve nacional.
Estava posta a necessidade de começar uma greve forte e coesa em todas as IFE para mostrar ao governo o tamanho da indignação da categoria. “Já não basta denunciar o descaso do governo com os professores das universidades públicas federais e o descumprimento dos compromissos firmados. Para garantir seus direitos, os docentes de todo o país deverão voltar às ruas”, incitava o Informandes Especial de março.
Em abril, a Direção Nacional defendeu a paralisação. “A categoria não agüenta mais esperar pelos bons tempos, que nunca chegam. É hora de se preparar para a luta. Cabe, agora, o debate nas assembleias gerais, a mobilização e a construção da greve pelos professores”.
Greve
A categoria respondeu ao chamado e no dia 17 de maio a greve começava com a adesão de 33 IFE. Como rastilho de pólvora, a paralisação cresceu em número de adesões, em pouco tempo já eram 47 das 49 IFE em greve, inclusive naquelas que eram base do Proifes. Com ações na rua e devido à justeza da causa docente, a mobilização dos professores consegue pautar o tema para além dos muros das instituições, aglutina outros setores, desmascara a entidade oficial e influencia outros setores dos SPF.
O governo se viu obrigado a reconhecer a greve e a estabelecer uma mesa de negociações, contrariando, inclusive, uma postura que tinha tomado ano passado de não negociar com categorias em greve. Após 57 dias do início da greve, o Ministério do Planejamento apresenta a primeira proposta, montada sob as mesmas premissas daquela apresentada pelo governo em agosto de 2010, e que foi amplamente rejeitada pela categoria. O Comando Nacional de Greve (CNG/Andes-SN) entrega ao governo, a partir das deliberações da base, um documento com uma análise detalhada dos elementos que levaram os docentes a rejeitar a proposta, indicando qual seria o caminho para as negociações avançarem.
O governo, no entanto, numa atitude antissindical, resolve encerrar as negociações de forma unilaterial, assinando um simulacro de acordo com o Proifes, mesmo sabendo que esse ente não representava a categoria a greve. A greve continuou.
Nesse segundo momento, a paralisação é marcada por ações como audiências públicas com parlamentares sobre a pauta de reivindicações, o que leva deputados e senadores a cobrarem do governo a reabertura de negociações.
O CNG/Andes, também a partir de uma deliberação da base, apresenta a sua contraproposta, atendendo aos limites de piso e teto constantes na proposta do governo, mas de acordo com os princípios do plano de carreira aprovado pela categoria no 30º Congresso do Andes-SN. Esse novo texto foi protocolado nos ministério da Educação e do Planejamento, e na Presidência da República. “Em nenhum desses espaços governamentais o movimento docente obteve resposta, mostrando a intransigência e a indisposição em negociar por parte dos representantes do governo federal”, pontua a análise política do Andes-SN.
Durante o mês de agosto, o governo tentou isolar e enfraquecer o Andes-SN, fechando acordos com as outras entidades representativas dos trabalhadores da educação federal: Fasubra e Sinasefe. Outras entidades representativas de servidores também assinaram acordos com o governo, já que estava imposto o prazo de 31 de agosto para que as previsões orçamentárias fossem incluídas no orçamento. Diante dessa realidade, a categoria deliberou encerrar a greve de forma unificada no período entre 17 a 24 de setembro.
Para o Andes-SN, embora as reivindicações dos docentes não tenham sido atendidas em seu núcleo central, o governo não foi feliz em seu intento, pois a greve demonstrou a capacidade de reação da categoria.
“Elementos importantíssimos ficam de saldo”, avalia a Direção Nacional. Entre eles, a qualidade e a amplitude da greve, com a paralisação do conjunto das atividades docentes de ensino, pesquisa e extensão, inclusive em programas que raramente se envolvem em movimentos grevistas. “O envolvimento amplo de docentes recém-contratados e o retorno daqueles que outrora atuaram mais intimamente no âmbito sindical, incluindo muitos aposentados. Ampliação das filiações em várias instituições com conseqüente enraizamento do sindicato na categoria. Consideráveis avanços na inserção do Andes-SN na base, em contrapartida ao processo de fragilização do Proifes”, pontua a avaliação política.
Desafios
Além de fazer um retrospecto do processo de construção da greve, o texto também lista os desafios impostos pela nova realidade, como táticas para enfrentar o projeto de lei 4368/12 e os Grupos de Trabalho criados no simulacro de acordo; o enfrentamento às condições de trabalho e o processo organizativo do Sindicato Nacional.
O texto diz ainda que o Sindicato Nacional está vivendo um processo rico de enfrentamento com as políticas governamentais federal e estaduais e que em todos esses embates fica explicitada a disputa de projetos educacionais em curso, ou seja, “o projeto privatista do governo contra o nosso projeto de educação pública”.
Ao final do texto, a direção do Andes-SN conclama a categoria a continuar a luta, pois se as várias incidências para destruir a carreira não foram vitoriosas, também não foram vencidas. “Os desafios continuam, mas a disposição de luta dos docentes, estudantes e técnico-administrativos têm sido permanente e alimentada pela indignação de vivenciar tão perto o descaso dos governantes com a promoção de uma verdadeira política educacional, que possa responder ao clamor do povo brasileiro. A luta continua, é justa, boa e necessária”, defende o Andes-SN.
Fonte: Andes-SN