A Carta de Santa Maria, documento político que traz a síntese das deliberações do 58º Conselho do ANDES-SN (Conad), realizado entre 18 e 21 de julho em Santa Maria (RS), foi divulgada pelo Sindicato Nacional e está disponível para leitura. Além das resoluções do Conselho, o texto também fala sobre os desafios para o próximo período. O 58º Conad contou com a participação de 53 Seções Sindicais, 49 delegados, 77 observadores, 34 diretores e dois convidados.
A Carta afirma que, durante a análise de conjuntura e a atualização do Plano de Lutas do Sindicato deliberado pelo 32º Congresso, o ANDES-SN acertou nas análises feitas quanto à dinâmica econômica e social estabelecida pelas políticas de governo, entre elas a priorização do capital que traz graves consequências ao trabalhador, como a retirada de direitos, a precarização e intensificação do trabalho, o crescimento do individualismo e do conservadorismo.
Somadas a estas questões, as manifestações que tomaram às ruas do país nos últimos meses cobraram direitos a serviços garantidos pela Constituição Federal, como educação, saúde, direito de ir e vir, segurança, entre outros, pautas que já faziam parte das reivindicações de sindicatos, como o ANDES-SN e movimentos organizados. “Na perspectiva de fazer o Sindicato avançar entre os professores e ampliar a articulação de classe com todos os trabalhadores, bem como estabelecer um diálogo com todos os brasileiros, a demonstrar a luta dos professores, a educação pública e gratuita, a saúde, a aposentadoria, entre outros, são partes integrantes da luta do Sindicato, pelas quais foi criado e subsiste com a classe trabalhadora, os docentes presentes no 58º Conad, de forma democrática e concisa, aprofundaram a discussão e t omaram as deliberações[...]”.
Entre as decisões tomadas pelo 58º Conad, foram deliberadas várias questões relacionadas à organização e fortalecimento do Sindicato Nacional; ciência e tecnologia; à proposta de Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica – Lei da Mídia Democrática -; luta contra o Plano Nacional de Educação (PNE), a Ebserh, o Funpresp; dar continuidade às lutas articuladas conjuntamente com os demais servidores públicos federais e no âmbito do Espaço de Unidade de Ação, além de fortalecer o Cnesf, o Fórum Nacional de Entidades dos SPF. (confira a Carta de Santa Maria na íntegra)
Também foi aprovado um calendário de lutas para o segundo semestre de 2013, com ênfase no dia 6 de agosto – Dia Nacional de Atos nos Estados e no DF contra o PL 4330 sobre terceirização – e dia 30 de agosto – Dia Nacional de Paralisações, Manifestações e Greves -, convocado pelas centrais sindicais.
Ao final, o documento afirma que o 58º Conad cumpriu seu papel de conselho fiscal e a tarefa designada pelo 32º Congresso de atualizar o plano de lutas para todos os docentes organizados na base do ANDES-SN. “Todas as suas resoluções referendam e aprofundam as tarefas que lhe foram designadas. O 58º CONAD, neste momento em que as lutas no Brasil recrudescem com o povo nas ruas, tem claro qual é o papel dos docentes: ampliar os nossos esforços na defesa de uma organização sindical autÿnoma e classista com o conjunto dos trabalhadores; aprofundar nossa relação política com todos os professores; implementar nossa luta pelo avanço contínuo de nossas propostas de luta, pela educação, saúde, direitos do trabalho, ciência e tecnologia expressos no plano de lutas do Sindicato”.
Nesta quinta-feira (25), o documento foi encaminhado por meio da circular nº 126/2013, para as Seções Sindicais, Secretarias Regionais e diretores do ANDES-SN.
Fonte: ANDES-SN