Em reunião realizada nesta manhã (4) no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), em São Paulo, representantes do Sindicato dos Trabalhadores da USP, Sintusp, e a reitoria da universidade estiveram presentes para uma audiência antecipada a fim de firmar uma negociação entre as partes.
O TRT propôs que a USP pague um abono de 28,6% para os funcionários pela defasagem salarial dos últimos meses já que a data base da categoria é em maio.
Além do abono, o TRT determinou que o reajuste salarial seja de 5,2%, o que corrige a inflação de 12 meses, segundo o IPC/FIPE. A USP propõe que o pagamento seja dividido em duas parcelas de 2,57%, sobre setembro, sendo pago em outubro, e outra parcela de 2,57% sobre dezembro, sendo pago em janeiro de 2015.
A proposta anterior de 7,34% de aumento seria analisada. Este índice foi indicado pelo Ministério Público do Trabalho por ser considerado um valor de ganho real para a categoria. Os grevistas, paralisados há mais de cem dias, exigem aumento de 9,78%, de acordo com o arrocho salarial ao qual vêm sido submetidos ao longo dos anos.
O Sintusp pretende avaliar a proposta até terça-feira (9), quando acontecerá a reunião com o Cruesp.
Embora, durante a audiência, a reitoria tenha confirmado o pagamento dos salários descontados dos grevistas, o Sindicato afirma que o vale-refeição e o vale-transporte do mês de julho não foram pagos.
A universidade alega que tais benefícios têm natureza indenizatória e que não foram pagos por estarem atrelados “à prestação de serviços, segundo normativas internas”.
Confira o último Boletim do Sintusp.
Descontos nos salários
No início da semana, o MPT divulgou um parecer que reforça a exigência dos desembargadores que acompanham a negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores da USP, Sintusp, e a reitoria da universidade. Durante a última audiência, realizada no dia 27/8, os descontos salariais dos trabalhadores em greve foram considerados como uma ação “flagrantemente arbitrária e ilegal”. O Sintusp publicou a liminar que determina que os salários que deveriam ter sido pagos em 5/8/2014, no prazo de 48 horas, bem como determino que o Suscitante se abstenha de praticar novos descontos de salário dos grevistas até ulterior deliberação. Comino multa diária de R$ 30.000,00 por dia de atraso no pagamento dos salários, conforme determinado”, diz a liminar.
A USP informou que haverá uma reunião do Conselho Universitário, (C.O.) para discutir o reajuste salarial nesta terça-feira (2), e outro encontro, no dia seguinte, com o Conselho dos Reitores das Universidades Paulistas, Cruesp. Por isso, foi agendada nova audiência para o dia 5 no Tribunal.
Histórico
Na segunda tentativa de conciliação mediada pelo TRT de São Paulo entre a reitoria da Universidade de São Paulo e o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) realizada no dia 27/8, terminou, mais uma vez, sem acordo.
A USP informou que haverá uma reunião do Conselho Universitário, (C.O.) para discutir o reajuste salarial na próxima terça-feira (2), e outro encontro, no dia seguinte, com o Conselho dos Reitores das Universidades Paulistas, Cruesp. Por isso, foi agendada nova audiência para o dia 5 no Tribunal.
As negociações entre as partes foram conduzidas pelo desembargador Davi Meirelles e pela juíza Patrícia Therezinha de Toledo, do Núcleo de Conciliação de Coletivos do TRT de São Paulo.
Os trabalhadores exigem o índice de 9,78% para o reajuste, e a universidade segue alegando que o orçamento já está comprometido. Outro ponto levantado nesta reunião, o corte de ponto dos trabalhadores, foi considerado pelo procurador do trabalho William Bedone ação arbitrária por parte do empregador que pode configurar crime, além de infração administrativa.
A greve de docentes e funcionários da universidade começou em 27 de maio e já é a mais longa dos últimos dez anos. O movimento reivindica a derrubada do congelamento de salários proposto pelos reitores, e os grevistas já sofreram tentativa de criminalização por parte da instituição, com a liminar que pedia ao TRT a ilegalidade da greve dos trabalhadores.
Ataque contra a saúde pública
Na terça-feira (26), durante reunião do Conselho Universitário, o reitor da USP, Marco Antônio Zago, recuou diante da pressão do movimento grevista, que acompanhava do lado de fora o encontro, e retirou de pauta o tema da desvinculação dos hospitais da universidade.
Mas depois de o ato terminar, por sugestão de uma docente da Faculdade de Odontologia de Bauru, foi votada e aprovada a decisão de desvincular o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais – HRAC/USP, de Bauru. Além da urgência de tentar barrar este ataque contra a saúde pública, outras lutas na USP ainda estão em curso, e com autoritarismo e intransigência, até o momento, o reitor mantém firme sua decisão de não negociar reajuste com o sindicato.
Durante esta mesma reunião de ontem com o C.O., o reitor chegou a colocar em dúvida sua presença em audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo, marcada para esta quarta-feira (27), para a qual foi convocado pelos parlamentares a prestar esclarecimentos sobre os cortes no orçamento e a situação do campus USP Leste.
Café da manhã e passeata
No início desta semana (25), aconteceu um grande café da manhã coletivo no Hospital Universitário, com passeata que seguiu até a Faculdade de Medicina. A ação teve como objetivo convidar a população e outros movimentos a se somarem ao movimento grevista e deixou bem claro ao governo e ao reitor Zago que o HU é de todos nós.
Liminar da USP é indeferida: Desembargadora considera ilegal reajuste zero e corte de pontos
Na tarde do dia 20, a diretoria do Sintusp esteve presente em uma audiência para o julgamento do processo aberto pelo reitor Zago, que configurava a greve como abusiva e ilegal. A desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, que presidiu a audiência de conciliação, indeferiu pedido de liminar da USP para que considerasse a greve ilegal. Declarou que, até o momento, o que é possível definir como ilegal é o corte de salário dos trabalhadores sem julgamento.
Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (27), novamente na sede do Tribunal Regional do Trabalho-SP.
Repressão e resistência
Na manhã da última quarta-feira (20), estudantes, professores e trabalhadores da USP foram duramente reprimidos pela Tropa de Choque quando realizaram um trancaço geral, com o objetivo de bloquear, temporariamente, todos os portões do campus da universidade.
A manifestação se deu em protesto contra o processo de privatização que a USP vem sofrendo e os ataques aos trabalhadores grevistas que tiveram corte de ponto e ainda estarão submetidos ao Programa de Demissão Voluntária, planejado pela reitoria, em plena conformidade com o governo do Estado.
A Tropa de Choque avançou contra um grupo de manifestantes reunidos em ruas próximas ao portão da universidade, e atacaram com gás lacrimogêneo e tiros de bala de borracha trabalhadores, estudantes e a população que passava pelo local a caminho do trabalho.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da USP – Sintusp – não houve negociação e a violência partiu da polícia militar, que tentou dispersar os grevistas para liberar portões e vias.
Os trabalhadores se organizaram e fizeram uma nova assembleia que votou a continuidade da greve, impondo com força a palavra de ordem “Não tem arrego!”.
Fonte: CSP-Conlutas com informações e foto da Comissão de Comunicação do Comando de Greve Estudantil da USP e do Sindicato dos Trabalhadores da USP
Edição: Adusb