Como parte da Semana de Mobilização e Luta (15 a 19 de setembro), professores, estudantes e técnicos da Uesb, Uefs, Uesc e Uneb realizam na manhã desta quarta (17) manifestação na Assembleia Legislativa por 7% da receita líquida de impostos para o orçamento, ampliação do quadro docente e aprovação do projeto de lei para desvinculação de vagas por classe. Mais de 80 membros da comunidade acadêmica da Uesb dos três campi participam da atividade contra o sucateamento das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA).
Em nota divulgada pelo Correio da Bahia, o governo contesta a reivindicação das categorias por mais verbas ao afirmar que os recursos têm aumentado ao longo dos anos. De fato, o orçamento total das Universidades cresceu. Contudo, o aumento é decorrente da ampliação da folha de pessoal, fruto da expansão das UEBA. Atualmente as Universidades utilizam mais de 80% de seu orçamento total para o pagamento de pessoal.
Os recursos restantes são verbas de manutenção, investimento e custeio responsáveis pelo pagamento de bolsas (monitoria, pesquisa e extensão), trabalhadores terceirizados, contas de água, luz, telefone, materiais de higiene, participação em eventos, manutenção das estruturas físicas e veículos, por exemplo. Neste ano, o governo reduziu as referidas verbas em quase R$ 12 milhões. Na Uesb, o corte significa R$ 4,7 milhões a menos em seu orçamento. Para o ano que vem, uma nova redução de R$ 7,3 milhões foi anunciada pelo governo.
Como os recursos atuais são insuficientes, após pressão do Movimento Docente, um incremento para a folha de pessoal em cerca de R$ 7 milhões foi anunciado pelo governo em maio para a contratação e nomeação de professores substitutos, além de outros R$ 7 milhões para demais despesas. Até ontem (16), depois de três meses, nenhum centavo tinha caído nas contas das Universidades. Segundo informações do Fórum de Reitores, a segunda parcela do repasse teria sido retirada da mesa de negociação com o governo.
A matéria do Correio comunica também que durante uma reunião entre reitores, Secretaria de Educação e Secretaria de Administração, na tarde dessa terça, na véspera da paralisação de atividades nas quatro Universidades, o governo teria se comprometido em fazer o repasse de R$ 7,8 milhões na quarta (17). O Movimento Docente ainda não tem informações se os recursos foram depositados.
Em função das mobilizações, o Fórum das ADs recebeu informação agora a pouco que o coordenador da Codes agendou reunião na segunda (22) com os reitores para a apresentação de um quadro docente emergencial. A reunião estava prevista anteriormente para o dia 30 de setembro.