A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Nova Central (NCST) apresentaram uma proposta ao Ministério da Fazenda na última terça-feira (25) para “garantir emprego em tempos de crise”. A proposta inclui a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário dos trabalhadores caso o país enfrente uma crise.
Amauri Medeiros, 1º tesoureiro e encarregado de relações sindicais do ANDES-SN, critica a proposta. “É uma tentativa, por parte dessas centrais, de proteger o capital em momentos de crise, ironicamente à custa dos próprios trabalhadores”, afirma. O tesoureiro do ANDES-SN lembrou também a semelhança entre a proposta de algumas centrais sindicais e as chamadas medidas de austeridade da Europa, que retiram direitos sociais e trabalhistas com a justificativa de combater a crise.
“As propostas europeias de austeridade também tiveram a participação de algumas centrais sindicais. Mas a nossa resposta à crise deve ser outra. Devemos organizar uma luta unificada dos trabalhadores para, com muita resistência, conseguirmos defender nossos direitos”, diz Amauri Medeiros.
O primeiro-secretário-geral da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite afirmou que, com a proposta dessas centrais, em tempos de crise o trabalhador tenha a jornada diminuída, bem como o salário. “Mas com a manutenção do seu emprego”, frisou à Agência Brasil. Segundo ele, a proposta é a manutenção do emprego “com período determinado e com redução de salário de até 30%, com data de aplicação da medida determinada e, talvez, com a utilização do seguro-desemprego”, disse o representante da Força.
Para ele, no lugar da demissão com o pagamento do seguro-desemprego, os mesmos valores seriam utilizados para complementar parte do salário do trabalhador que permanecesse na ativa durante o período de crise. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também poderia ser utilizado, ou seja, os trabalhadores pagariam duplamente pela crise.
A condição para que a medida fosse adotada seria os trabalhadores fazerem uma acordo com os patrões. De acordo com Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a proposta é baseada em práticas adotadas na Europa. A medida não significa a alteração na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Não modifica nenhuma das leis existentes. Se for implementado, é mais [um] instrumento com as seguintes características: tem que ser opcional em concordância entre trabalhador e empregado, tem que ter um atestado de crise por parte do governo e ser aprovado em assembleia de trabalhadores”.
“Já aconteceu algo parecido anteriormente, com o Acordo Coletivo Especial (ACE), no qual o acordo negociado com os patrões valeria mais do que o acordo legislado”, diz Amauri Medeiros. O ACE foi derrotado a partir de uma forte campanha nacional, convocada pela CSP-Conlutas em unidade com outras centrais e inúmeras entidades sindicais e do movimento popular.
O tesoureiro do ANDES-SN também rebate a proposta de uso do seguro-desemprego para cobrir as eventuais perdas salariais geradas pela proposta. “É uma proposta que cria falsas ilusões para os trabalhadores, que acham que conseguirão cobrir os prejuízos. Enquanto isso, o governo seguirá com a política de isenção de impostos para os patrões”, ressalta Amauri.
*Com informações de Agência Brasil. Imagem de Sindmetal São José dos Campos.
Fonte: ANDES-SN