A reunião do Conselho Superior Universitário (CONSU) realizada, nesta quarta (25), foi marcada pela denúncia dos efeitos da crise orçamentária e da situação dos(as) terceirizados(as). Devido aos longos informes e da apresentação técnica das contas de 2014, não houve discussão política do orçamento. O CONSU se reunirá extraordinariamente no dia 1 de abril para dar continuidade ao debate. A Adusb voltará a participar da reunião para defender democracia e transparência na gestão do orçamento e garantia do respeito aos direitos trabalhistas.
Durante a seção de informes, a presidente da Adusb comunicou que a categoria, na Assembleia da terça (24), deflagrou o estado de greve, discutiu a pauta interna e aprovou encaminhamentos para serem apresentadas ao Consu. A não aprovação das contas de 2014, rejeição da proposta orçamentária para 2015 e suspensão das demissões dos(as) terceirizados(as), foram algumas das deliberações dos(das) docentes.
Veja os encaminhamentos da assembleia do dia 24 de março.
Luciano Silva, secretário do Sindilimp, denunciou atrasos de três meses nos salários dos(as) terceirizados(as), além do pagamento de direitos como INSS e FGTS apenas em juízo. O sindicalista informou que existem trabalhadores(as) que estão há 14 anos sem férias e que 75 demissões já foram realizadas.
Sobre a situação das finanças, a reitoria comunicou à plenária que a UESB tem R$ 11 milhões em Débito de Exercício Anterior (DEA). O gestor informou que as dívidas do ano passado estão sendo pagas com o orçamento 2015. Contudo, não esclareceu os(as) conselheiros(as) os motivos pelos quais as contas de 2014 apresentam superávit e não constam o DEA.
Os(As) representantes estudantis se manifestaram contrários(as) à proposta da reitoria de redução da verba de permanência de R$ 1,6 milhões para R$ 300 mil em 2015. Os(As) discentes entendem que os recursos do ano passado já não eram suficientes para atender as demandas, o que torna o corte de 80% inconcebível.
Por conta do pouco tempo restante de reunião, a Adusb sugeriu que o debate político do orçamento fosse priorizado, em relação ao técnico, já que as planilhas foram enviadas aos departamentos. A reitoria defendeu que a Assessoria de Planejamento tivesse tempo livre para apresentação. Com o empate das propostas, o reitor utilizou o voto de minerva em favor do encaminhamento da administração.
Ocupação da reitoria
Em protesto contra a não previsão orçamentária para o pagamento dos direitos trabalhistas (promoção, progressão e mudança de regime de trabalho), bem como a proposta de redução na verba de permanência, a Adusb e o Movimento Estudantil realizaram um ato público na reitoria na quinta (26). As categorias reivindicaram que o reitor defenda de fato os interesses da comunidade acadêmica e não atue como representante da política de constrangimento financeiro do governo.
Na oportunidade, os(as) estudantes elaboraram uma pauta de reivindicações unificada do campus de Vitória da Conquista, tanto no âmbito da Universidade, quando no que se refere ao governo do Estado.
