Atualizada em 20 de junho de 2015
Desrespeito absoluto é a definição da postura do governo Rui Costa (PT) com o Movimento Docente. A promessa de avanço feita para a reunião do dia 18 de junho não foi cumprida. Após o atraso de uma hora para iniciar a mesa de negociação, nada de novo foi apresentado. Além disso, o prazo apontado pelos representantes governamentais para voltarem a discutir a minuta substitutiva da lei 7176/97 foi o mês de agosto. Com esse posicionamento, o governo não demonstra preocupação de que a greve se estenda até lá, nem com a possibilidade da suspensão do semestre letivo. O governo também expressa sua intransigência ao impedir o Presidente do Fórum de Reitores, convidado pelo movimento docente, de acompanhar a reunião. Diante da irresponsabilidade do Governo, o Movimento paredista mantém a coerência para fortalecer a luta e endurecer a greve.
Direitos trabalhistas negados
Ao insistir na apresentação da proposta de remanejamento de 20 vagas e não ampliação do quadro, o governo petista declara abertamente seu objetivo de destruir a carreira docente. Ou seja, de rasgar o Estatuto do Magistério Superior. Promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho são direitos trabalhistas assegurados por lei, garantidos por meio de greves duríssimas durante o “carlismo”. O governo quer negociar conquistas históricas do movimento docente, com o objetivo de tornar permanente uma politica de Estado em que os direitos trabalhistas se tornem uma concessão. A categoria não recuará, nem abrirá mão do Estatuto.
A justificativa apresentada para a recusa da pauta é sempre a mesma: não existem condições financeiras. Em 2014, a Bahia teve superávit (recursos que sobram após o pagamento das contas) de R$ 1,13 bilhão. Até abril desse ano, o superávit já alcançou R$ 1,7 bilhão, segundo dados do Portal da Transparência Bahia. O Fórum das Ads apresentou na mesa de negociação estudos sobre a implementação dos processos trabalhistas para os cofres públicos. O impacto gerado é muito pequeno comparado aos valores citados. Desse modo, ao não cumprir com os direitos, o governo reafirma sua opção política de destruir a carreira docente.
Contradição
Acompanhado ao discurso de que não existem verbas para atender a pauta de reivindicações, os representantes governamentais sugerem que os problemas financeiros são frutos da má gestão dos recursos. Para esclarecer a questão, o Fórum das ADs convidou o reitor da UEFS, presidente do Fórum de Reitores, Evandro do Nascimento, como observador, para participar da mesa de negociação. No entanto, a discussão entre as partes foi inviabilizada, pois o chefe de gabinete da Secretaria de Educação, Wilton Cunha, convidou o reitor a se retirar. O governo acusa as reitorias, mas se esquiva do debate transparente e desrespeita a comunidade universitária.
Descaso
O movimento grevista estudou a proposta da minuta substitutiva da lei 7176/97 elaborada pelo governo e realizou alterações pontuais, construídas pela categoria e aprovadas em assembleia. O resultado das discussões do Movimento Docente foi apresentado ao governo no dia 16 de junho, que firmou o compromisso de discutir as modificações o mais breve possível. Contudo, o Coordenador do Desenvolvimento do Ensino Superior (CODES), Paulo Pontes, surpreendeu o Fórum das Ads nesta quinta (18) com a notícia de que o assunto só será pautado em agosto.
A atitude demonstra que o governo da “pátria educadora” e do “pacto pela educação” não se importa com as Universidades Estaduais, nem com as consequências da continuidade da greve para a população baiana. O governador Rui Costa é o único responsável pelos mais de 60 mil estudantes fora de sala de aula ao se recusar a garantir direitos e protelar a discussão da minuta.
Da luta não me retiro
Os 30 anos do Movimento Docente Baiano foram repletos de luta pela educação pública, com greves duríssimas e vitórias relevantes para a categoria e para as Universidades Estaduais. Conquistas recentes (2011 e 2013), como a incorporação das Condições Especiais de Trabalho (CET) e reajuste de 7% no salário base, foram alcançadas também por meio de forte mobilização. Para que o Movimento Paredista, mais uma vez, seja vitorioso vamos manter a coerência, fortalecer a luta e endurecer a greve. A participação de todos(as) é essencial para mostrar ao governo Rui Costa que o patrimônio do povo baiano não será destruído!
Agenda de atividades
26/06 – Reunião do Comando de Greve
27/06 – Reunião do Fórum das Ads
30/06 – Assembleia da Adusb
02/07 - Cortejo 2 de julho