BAHIA, JUNHO DE 2015
FÓRUM DAS ASSOCIAÇÕES DOCENTES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA
O Governador da Bahia, Rui Costa (PT), tem levado as Universidades Estaduais (UESB, UNEB, UESC e UEFS) a uma trágica crise. O seu Governo realiza cortes de verbas e inviabiliza não apenas as atividades de ensino, pesquisa e extensão, mas até mesmo a manutenção das despesas básicas, tais como pagamento de energia, telefone, correio, segurança e limpeza. Soma-se a este descaso a total ausência de uma política voltada à permanência estudantil, que garanta as condições mínimas para os nossos alunos.
É importante lembrar que as Universidades Estaduais da Bahia são responsáveis pela formação de milhares de jovens e influenciam diretamente no desenvolvimento das regiões onde estão inseridas. Todavia, o Governo ao invés de investir na ampliação e melhoria dessas instituições, que cumprem uma relevante função social, tem reduzido o investimento no ensino superior público e de qualidade do Estado. Tal política fere os interesses do povo baiano e pode significar a destruição destas universidades.
Rui Costa (PT), além de tratar a educação como um gasto que não traz retorno para a sociedade, também não respeita direitos trabalhistas. A carreira dos professores e das professoras das quatro universidades estaduais baianas foi regulamentada em lei, por meio de duras greves durante o governo carlista, autoritário e repressor, e agora o Governo administrado pelo Partido dos Trabalhadores confisca direitos definidos em lei desde 2002. Essa é a “Pátria Educadora”!
Diante desse projeto de destruir as Universidades Estaduais Baianas e os direitos trabalhistas, o governo do “pacto pela educação”, não deixou outra alternativa aos professores e professoras. Deflagramos a greve no mês de maio para defender essas instituições que consideramos um dos mais importantes patrimônios do povo baiano.
Lembramos a todos e todas que nossa pauta não é salarial, reivindicamos: revogação da 7176/97, que fere a autonomia universitária; destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos para manter as universidades estaduais; respeito aos direitos trabalhistas (garantia de promoção e progressão na carreira e mudança de regime de trabalho) e ampliação do número de professores.
O movimento grevista tem se colocado aberto à negociação, mas o Governo tem se mostrado intransigente. Ou seja, Rui Costa continua desrespeitando os direitos trabalhistas dos professores e não recua em sua política de deixar as universidades estaduais à mingua. O Governador não avança na solução do problema, agravado por ele mesmo, e impede a construção de um acordo que coloque fim à greve. Sua intransigência ameaça, inclusive, o semestre letivo atual, que pode ser anulado caso a greve continue.
Portanto, continuamos em greve porque o Governador Rui Costa não apresenta capacidade política para construir alternativas. Ele é responsável pela suspensão das atividades dos professores e professoras das Universidades Estaduais Baianas, por mais de 60 mil alunos sem aula e pela frustração de milhares de famílias que sonham com um ensino superior de qualidade para os seus filhos e filhas.
Nós, professores e professoras, convidamos toda a comunidade para fortalecer a luta contra os ataques do Governo Rui Costa às Universidades Estaduais Baianas.