Em reunião realizada entre o Comando de Greve da Adusb e a reitoria da UESB, nesta segunda (6), o contingenciamento de recursos do orçamento 2015 foi discutido. A situação tem ocorrido mesmo com a promessa do governo de repasse integral das verbas. O Movimento cobrou da administração uma postura combativa diante dos ataques do governo às Universidades. O posicionamento do Fórum de Reitores sobre as negociações e da reitoria sobre a revogação da lei 7176/97 também foram debatidos.
Orçamento e direitos trabalhistas
O reitor da UESB, Paulo Roberto Santos, afirmou que durante a reunião do 1 de julho com o governo, a suplementação para o pagamento de parte do Débito de Exercício Anterior (DEA) foi retirada da mesa. Em relação à pauta de reivindicações do Movimento, o reitor não trouxe novidades. O governo se recusa a ampliar o quadro docente, destinar 7% da RLI para o orçamento e assegurar a totalidade dos direitos trabalhistas. O Comando de Greve apresentou a contraproposta do Movimento e pontuou a necessidade urgente do Fórum de Reitores romper com o silêncio e a omissão, se posicionando na luta em defesa das Universidades Estaduais.
Segundo o superintendente da Secretaria de Administração (SAEB), Adriano Tambone, o governo suplementará a folha de pessoal para o pagamento de promoções que forem implementadas. As mudanças de regime de trabalho e progressões deverão ser pagas com os recursos já previstos no orçamento das Universidades para promoções na carreira.
O reitor foi instado a responder sobre a existência dessas verbas e a sua suficiência para atender todos os processos. A reitoria informou que não conhece esses números. A presidente da Adusb ressaltou a importância da questão e cobrou que a administração disponibilize esses dados com urgência.
Contingenciamento do orçamento 2015
Sobre o não pagamento das promoções e progressões, já publicadas no Diário Oficial no mês de maio, o gestor comunicou que a UESB também não tem autonomia para fazer o primeiro lançamento de direitos trabalhistas nos contracheques. Quando um determinado processo é publicado, significa que todo trâmite burocrático foi concluído, inclusive pela SAEB. Contudo, a referida Secretaria se nega a fazer o pagamento, contingenciando recursos das Universidades. É importante lembrar que em notas da Secretaria de Educação o governo propagandeia o atendimento das promoções e progressões desde maio e nada foi depositado!
Uma outra face do contingenciamento foi apresentada com a recusa da Casa Civil em liberar professores(as) a realizarem pesquisas e apresentarem trabalhos no exterior com financiamento aprovado previamente. Até mesmo viagens financiadas com recursos externos, como da Fapesb, são negadas pelo governo. Diante desses graves problemas, o Comando de Greve insistiu que a reitoria seja firme e pressione o governo a resolver as questões.
Fórum de Reitores e lei 7176/97
O Fórum das ADs protocolou no dia 29 de junho um documento que cobra posicionamento do Fórum de Reitores perante a greve e sobre a retirada do reitor da UEFS da reunião entre Movimento Docente e governo. A carta discute ainda a normalidade no cotidiano das Instituições transmitida pela comunicação institucional das quatro Universidades Estaduais. O Prof. Paulo Roberto afirmou que o Fórum de Reitores está em processo de elaboração da resposta e uma nova reunião ocorrerá, provavelmente na quarta (8). Sobre a participação na mesa de negociação com o Movimento Grevista, quando questionado pela Adusb, o reitor confirmou que, se convidado pela AD, estará presente.
O Comando de Greve questionou o reitor sobre seu posicionamento em relação a revogação da lei 7176/97. O gestor informou que a revogação é “ponto pacífico”. Os(As) professores(as) lembraram que essa é uma pauta histórica, discutida pelas categorias há 18 anos, e que é preciso pressionar o governo para responder a contraproposta do movimento grevista.