A partir da mobilização dos(as) professores(as) e estudantes pela implantação do orçamento participativo na UESB muitas questões têm sido levantadas sobre como seria, na prática, esse processo. Com o objetivo de viabilizar a discussão, a Adusb compartilhará propostas de metodologia para orçamento participativo e iniciará o debate com a experiência da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que, desde 2009, mudou seu sistema de planejamento, acompanhamento e execução de recursos.
Composição democrática e paritária
O processo é iniciado com a formação do Conselho do Orçamento Participativo (COP), composto por 63 conselheiros(as), com mandato de um ano. Departamentos, colegiados da graduação e pós-graduação, administração superior, sindicato dos(as) docentes, diretório central dos estudantes, sindicato dos(as) técnicos(as) e comunidade externa escolhem nove representantes por segmento. Dentre esses, um(a) representante de cada segmento é designado(a) para compor o Comitê de Acompanhamento Permanente (CAP).
O Conselho tem como principais funções discutir, avaliar e aprovar a Matriz da Proposta de Orçamento preparada pela administração, através da Assessoria Técnica e de Desenvolvimento Organizacional (Asplan). Além disso, pensar a alocação dos recursos destinados ao investimento e custeio da Universidade conforme o Plano Plurianual. O Conselho também define critérios para a proposta final do orçamento e acompanha sua execução.
Conheça a metodologia completa.
Planejamento e acompanhamento participativo
Os segmentos da comunidade acadêmica da UEFS discutem em fórum próprio suas demandas e prioridades para proporem a alocação de recursos para graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão e infraestrutura. A partir do debate, uma Matriz de Prioridades de cada segmento é encaminhada à Asplan, que supervisionada pelo CAP, é responsável por compatibilizar as propostas e elaborar a Matriz da Proposta Orçamentária.
Após aprovação do material pelo COP, a administração da UEFS, em conjunto com o Comitê de Acompanhamento Permanente, sistematiza e encaminha a proposta orçamentária. Na sequência, a Asplan elabora a proposta técnica, na qual consolida as receitas e despesas, para então lançar no sistema financeiro do Estado. O acompanhamento da execução orçamentária fica por conta do CAP.
E na UESB?
A Assessoria de Planejamento constrói uma proposta de aplicação de recursos e encaminha aos departamentos para discussão. As plenárias departamentais discutem as contas. Em reunião do Conselho Superior Universitário (CONSU), a Assessoria de Planejamento (Asplan) apresenta a proposta da administração e esclarece as dúvidas para votação dos(as) conselheiros(as). É importante registrar que os orçamentos 2014 e 2015 não foram aprovados pelo CONSU.
Com a mobilização da comunidade acadêmica, especialmente da categoria docente, o CONSU criou uma comissão responsável por elaborar um modelo de orçamento participativo. O resultado desse trabalho ainda não foi divulgado. No dia 27 de julho, a Adusb e o Movimento Estudantil realizaram ato público na reitoria da UESB para reivindicar o compromisso político da administração com a implantação do orçamento participativo e paritário. O reitor da UESB, Paulo Roberto Santos, recebeu o documento elaborado pelas categorias, mas fugiu do compromisso com a reivindicação. Para a presidente da Adusb, Márcia Lemos, “essa é uma tarefa urgente que a administração da universidade não pode se furtar, pois a gestão dos recursos públicos precisa ser feita com transparência, lisura e participação efetiva da comunidade universitária”.
Fonte: Adusb com informações do site da Asplan UEFS