Nesta terça-feira (01), a Comissão Geral da Estatuinte da Uesb se reuniu no Auditório da Biofábrica, campus de Vitória da Conquista, dando continuidade aos trabalhos pós-greve. Atualmente, a Comissão está em processo avançado, discutindo os trabalhos das subcomissões para posterior realização dos seminários.
A estatuinte é o processo no qual é debatido democraticamente o estatuto da Universidade. Desde a greve de 2011, o Movimento Docente defende uma estatuinte com formação paritária e autônoma, tanto para os trabalhos da comissão responsável, quanto para o Congresso que finalizará os trabalhos.
A aprovação do regimento da estatuinte na Uesb, pelo Consu, bem como a instalação de sua comissão, foi uma importante vitória da categoria durante a greve de 2011. Durante todo processo, a Adusb desempenhou papel fundamental ao cobrar da reitoria o início dos trabalhos, participação na construção do regimento, assim como tensionamento para instalação e convocação da primeira reunião da comissão.
O passo-a-passo
Uma comissão paritária das três categorias nos três campi foi formada para organizar as atividades. A princípio os participantes discutirão os eixos do estatuto nas seguintes subcomissões: universidade, princípios e finalidades; estrutura administrativa; ensino, pesquisa e extensão; do patrimônio, recursos e regime financeiro; a comunidade universitária e o processo eleitoral; das disposições gerais e transitórias.
O resultado do trabalho das subcomissões será debatido na comissão geral, que formulará uma proposta para o estatuto da universidade. Na sequência, seminários sobre os eixos do estatuto serão realizados com a comunidade acadêmica. Todas as propostas que alcançarem 30% dos votos serão levadas para o congresso estatuinte. Vale ressaltar que durante os seminários qualquer professor, estudante ou técnico poderá fazer proposições e votar.
O Congresso Estatuinte será formado por 135 delegados, 45 por categoria, garantida a paridade entre os campi. Qualquer membro da comunidade acadêmica pode participar das discussões, ficando reservado o poder de voto apenas aos delegados. As escolhas de representantes serão feitas nos espaços de deliberações das categorias. As propostas serão aprovadas pela maioria simples dos votos. Após o término dos trabalhos, o novo estatuto será encaminhado para homologação do Conselho Superior.
Segundo o coordenador da Comissão Estatuinte, Alexandre Galvão, “esse é um enorme passo para uma universidade democrática. São pouquíssimas as universidades no Brasil que conseguem levar adiante uma discussão do estatuto por meio de uma estatuinte tão avançada quanto a nossa”.