A crise financeira das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) é gravíssima e sem perspectivas de melhora para 2016. Para modificar essa realidade, o Fórum das Ads, reunido no dia 23 de outubro em Vitória da Conquista, avaliou que só por meio da luta os problemas orçamentários poderão ser superados. No dia 27 de outubro, o Movimento Docente participará de reunião com a liderança da bancada da minoria e Comissão de Educação da Assembleia Legislativa em busca de mais recursos para as UEBA no ano que vem. As possíveis reivindicações de 2016 foram pontuadas e serão discutidas entre as diretorias das Associações Docentes para posterior apreciação das assembleias da categoria.
Orçamento
Com as consecutivas reduções de verbas, as Universidades enfrentam sérios problemas para fecharem suas contas anuais. De acordo com informações da Assessoria de Planejamento da UESB, executando apenas o vital, serão necessários mais R$ 11 milhões até dezembro. O Estado já deixou claro que não tem interesse em modificar a realidade. Em entrevista para o Metro 1 no dia 20 de outubro, o governador Rui Costa afirmou não ter “máquina de imprimir dinheiro” e disse com todas as letras que não suplementará recursos para as Universidades esse ano. A atitude pode inviabilizar o funcionamento das Instituições nos próximos meses.
Os recursos destinados em 2016 também não serão suficientes para as necessidades. As verbas de manutenção, investimento e custeio previstas para o ano que vem são menores que as destinadas em 2013. Calculada a inflação desse período, as perdas reais para as UEBA superam os R$ 73 milhões. O governador pede “serenidade e cooperação” para as Universidades, mas o Fórum das ADs acredita que o problema é de prioridade política. Segundo o Portal da Transparência, de janeiro a outubro de 2015, o Estado repassou mais de R$ 93 milhões à empresa concessionária da Arena Fonte Nova, fruto do contrato de Parceria Público-Privada n. 02/2010.
O Movimento Docente já elaborou texto técnico e uma minuta de emenda para a Lei Orçamentária Anual que serão apresentados aos deputados da minoria e à Comissão de Educação no dia 27 de outubro. O Fórum das ADs reivindica a recomposição das referidas perdas inflacionárias e a destinação de 7% da Receita Líquida de Impostos para o orçamento 2016. Uma reunião com a bancada da maioria também será agendada.
Pauta de reivindicações 2016
Orçamento, salário e valorização da carreira foram alguns dos eixos tomados pelo Fórum das ADs como possíveis reivindicações para o ano que vem. A difícil conjuntura para os movimentos sociais e as tentativas do governo Rui Costa de criminalizar o Movimento Docente, após a greve vitoriosa, foram consideradas na discussão inicial da pauta. Após o debate nas diretorias, o Fórum das ADs voltará discutir as reivindicações em reunião a ser realizada no dia 9 de novembro, em Feira de Santana.