O Fórum das ADs esteve na Assembleia Legislativa (ALBA), nesta terça-feira (27), e se reuniu com deputados da Bancada da Minoria. Os(As) representantes docentes também participaram de reunião da Comissão de Educação e da sessão plenária da Casa. Deputados da Minoria denunciaram ausência da bancada governista nas reuniões das Comissões da Assembleia Legislativa (ALBA).
O Movimento Docente tem envidado todos os esforços para a conquista de mais recursos para as Universidades. Durante a reunião, o Fórum das ADs apresentou um texto técnico com o estudo das perdas reais sofridas nas verbas de manutenção, investimento e custeio desde 2013, mais de R$ 73 milhões. Os(As) professores(as) solicitaram emenda à Lei Orçamentária Anual de 2016 que garanta o investimento de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as UEBA.
Os deputados informaram que estavam cientes das dificuldades financeiras das Universidades e se comprometeram em apresentar a emenda. Durante a sessão plenária, a Bancada da Minoria também denunciou a crise das UEBA e reivindicou mais recursos. Deputados da base governista rebateram o discurso por 7% da RLI. Apesar disso, o Movimento buscou contato com o líder da Maioria e protocolou pedido de agendamento de reunião para tratar dessa questão.
Bancada governista obstrui trabalhos na ALBA
Ainda na terça-feira, o Fórum das ADs cobrou resposta da Comissão de Educação sobre o requerimento de audiência pública para debate da crise orçamentária feito em 13 de outubro. O retorno oficial não pôde ser dado, pois segundo os deputados presentes, a bancada governista não tem participado das reuniões das Comissões da Assembleia Legislativa. A ausência dos representantes da maioria inviabiliza os encontros por falta de quórum.
O fato se repetiu com o projeto de lei 13.447/15, que altera as regras da pensão por morte. O Fórum das ADs solicitou à Comissão responsável no dia 8 de setembro também uma audiência pública. Contudo, antes de qualquer resposta oficial, mais uma vez por falta de quórum, o PL foi votado e aprovado.
O Movimento Docente repudia a postura da bancada governista de dificultar e impedir o debate de questões fundamentais para o povo baiano. A situação revela o descaso com a classe trabalhadora e a falta de compromisso com a educação pública.