A reação do funcionalismo público frente aos ataques do Governo Rui Costa foi apontada como urgente pelo Fórum das ADs, em reunião do dia 9 de novembro. No que se refere à situação das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), só com o enfrentamento direto será possível conquistar mais recursos em 2016. Para tanto, indica a suspensão de atividades no dia 1º de dezembro com realização de ato e audiência pública na Assembleia Legislativa (ALBA), em Salvador. Ainda na reunião, o Movimento Docente voltou a discutir a pauta de reivindicações.
Mobilização
Diante da recusa dos deputados governistas da Comissão de Educação em agendar audiência sobre a crise das UEBA, o Fórum das ADs indica a realização de audiência pública na ALBA, convocada pelo próprio Movimento. A proposta é utilizar a atividade como ato político, com intuito de pressionar os deputados a garantirem de 7% da receita líquida de impostos para o orçamento das Universidades em 2016, por meio da emenda à LOA encaminhada pelo Fórum das ADs. A proposta de paralisação docente no dia 1º de dezembro, para viabilizar as atividades, será apreciada pela assembleia da ADUSB.
Leia mais sobre a negativa dos deputados.
Conjuntura
Na avaliação do Fórum das ADs, o ajuste fiscal tem se apresentado como responsável por inúmeros retrocessos para a classe trabalhadora brasileira. Enquanto o governo do PT continua a privilegiar o capital financeiro, os trabalhadores têm sofrido com a perda/restrição de direitos trabalhistas, redução de investimentos na educação, saúde, cultura e programas sociais. A eleição do Congresso mais conservador desde a ditadura piora o cenário com a aprovação de projetos que ferem os interesses do povo.
O funcionalismo brasileiro é um dos mais afetados por essa conjuntura de ataques, já que o projeto dos governos Estaduais e Federal é o desmonte do serviço público, seja por meio da privatização, sucateamento, terceirização ou mesmo da não abertura de concursos. As Universidades Estaduais estão inseridas nessa realidade e não podem se calar diante da recusa do governo de repassar os recursos necessários para o funcionamento adequado das Instituições. Portanto, o Fórum das ADs convoca toda comunidade acadêmica a participar das atividades propostas e fortalecer a luta pela educação pública de qualidade.
Pauta de reivindicações
A segunda rodada de debate sobre a pauta de reivindicações do ano que vem ocorreu no dia 9 de novembro. Após intenso debate, três eixos foram destacados como relevantes para a categoria: garantia de orçamento para direitos trabalhistas, condições de trabalho e estudo; manutenção e respeito aos direitos trabalhistas; pagamento integral da recomposição inflacionária. A discussão sobre reajuste salarial e a centralidade da luta terá continuidade na próxima reunião do Fórum das ADs, no dia 17 de novembro. Assim que finalizada, a proposta de pauta será apresentada às assembleias, responsáveis por deliberar sobre os rumos do Movimento.