O dia 1º de dezembro foi marcado pela resistência da comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) contra a política de sucateamento do serviço público e da educação promovida pelo governo do PT na Bahia. Professores, estudantes e técnicos ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para tentar impedir a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do regime de urgência do “pacote de maldades”. A mobilização constrangeu deputados governistas e denunciou à toda sociedade baiana a postura serviçal dos “representantes do povo” perante o governador Rui Costa. Na quarta-feira (9), diversas categorias do funcionalismo público participarão de novo protesto na ALBA.
Audiência pública
Com a rejeição da Comissão de Educação da ALBA, ao pedido de audiência pública do Fórum das Ads, o Movimento Docente decidiu por realizar a atividade em frente a Assembleia Legislativa como forma de protesto. Na oportunidade, representantes das três categorias discutiram sobre a negativa do relator à emenda da LOA - que destinava 7% da receita líquida de impostos às UEBA - os efeitos do ajuste fiscal na educação e no serviço público, bem como o conteúdo do “pacote de maldades” - projetos de lei que cortam e restringem direitos constituídos dos servidores.
Passagem nos gabinetes
Enquanto a denúncia da situação acontecia do lado de fora da Assembleia Legislativa, o Fórum das Ads realizava passagens nos gabinetes dos deputados para pleitear a retirada do “pacote de maldades” da pauta do dia. Os representantes sindicais protocolaram a solicitação em todos os gabinetes em funcionamento. Além disso, se reuniram com o vice-líder da oposição para debater as implicações dos projetos para a vida dos trabalhadores.
Sessão plenária
No período da tarde, os seguranças da ALBA tentaram impedir a entrada de professores, estudantes e técnicos na “Casa do Povo” para assistirem a sessão plenária do dia. Após momentos de tencionamento, o Fórum das Ads conseguiu a liberação dos manifestantes. 70 ocuparam as galerias – lotação máxima - do plenário, enquanto os demais permaneceram no saguão para pressionar os deputados.
Durante a sessão, a comunidade acadêmica demarcou seu repúdio ao processo de retirada de direitos trabalhistas e à mercantilização da educação. Ficou claro também o descontentamento com o descaso e a irresponsabilidade dos deputados governistas, já que estes não se dispuseram nem ao menos a estarem presentes na sessão para realizar o debate sobre os projetos. Por todo período em que os manifestantes estiveram presentes, os deputados da base do governo entravam no plenário apenas para confirmarem suas presenças no sistema eletrônico e se retiravam da sala até a próxima contagem de quórum. Um completo desrespeito à população baiana!
Após a saída dos servidores, já no início da noite, a sessão se estendeu até a madrugada, quando a primeira etapa da votação da LOA foi realizada e o regime de urgência do “pacote de maldades” aprovado. Significa dizer que os projetos do pacote não passarão por nenhuma Comissão da ALBA, seguirão direto para votação. A LOA também seguirá os trâmites para a continuidade de sua aprovação. Ambos devem ser pautados na próxima semana.
Próximos passos
Cientes de que só com a luta conjunta será possível derrubar o “pacote de maldades”, paralelo à realização da sessão, o Fórum das ADs participou de plenária da Federação dos Trabalhadores do Estado da Bahia (FETRAB) e atuou na construção de ações unificadas com as demais categorias. A atividade acontecerá no dia 9 de dezembro – data prevista para votação dos projetos – na Assembleia Legislativa da Bahia com diversas categorias do serviço público. A Adusb convoca toda comunidade acadêmica da UESB a participar da mobilização e informa que os interessados devem entrar em contato com a secretaria do sindicato até o dia 7 de dezembro às 17h.