Na segunda-feira (25), no primeiro dia do 35º Congresso do ANDES-SN, os docentes debateram a conjuntura nacional e internacional e definiram a centralidade da luta do Sindicato Nacional para 2016. A crise mundial do Capital, os ataques aos direitos sociais da classe trabalhadora e ao caráter público da educação, as greves protagonizadas pelos docentes no ano passado, foram alguns dos temas discutidos para a deliberação.
Na avaliação dos participantes, 2015 foi um ano difícil para a classe trabalhadora. O compromisso eleitoral assumido pela presidente Dilma Rousseff de não alterar direitos trabalhistas foi completamente desrespeitado. O ajuste fiscal foi seguido à risca e atingiu fortemente o Ministério da Educação que obteve corte de quase R$10 bilhões em seu orçamento. Além disso, o Governo Federal se mostrou implacável frente aos movimentos grevistas por todo Brasil.
Na Bahia, a situação não foi diferente. O governador Rui Costa reproduziu fielmente os ataques do governo federal aos servidores públicos. Acabou com a aposentadoria integral, mudou as regras da pensão por morte, alterou e extinguiu direitos historicamente conquistados, além de modificar o Estatuto do Magistério Superior à revelia do Movimento Docente. As Universidades Estaduais da Bahia foram duramente penalizadas com novos cortes nas verbas de manutenção, investimento e custeio. O déficit acumulado de 2013 a 2016 ultrapassa os R$ 73 milhões. O Estado também utilizou de violência policial para impedir a manifestação de professores e estudantes que lutavam contra a aprovação de leis contrárias aos interesses dos trabalhadores.
Diante desse cenário e da necessidade de reação da categoria frente aos ataques, os delegados do 35º Congresso aprovaram a centralidade da luta para 2016: “defesa do caráter público, democrático, gratuito, laico e de qualidade da educação, da valorização do trabalho docente, dos serviços públicos e dos direitos dos trabalhadores, com a intensificação do trabalho de base e fortalecimento da unidade classista com os movimentos sindical, estudantil e popular, na construção do projeto da classe trabalhadora”.
Adusb no 35º Congresso Nacional
Delegação da Adusb no 35º Congresso do Andes-SN
A Adusb participa do evento com 8 delegados que representam a seção sindical conforme os posicionamentos aprovados previamente pela categoria. A assembleia realizada em 22 de dezembro deliberou pela defesa da atual estrutura organizativa do Andes-SN, manutenção da filiação à CSP-Conlutas e por seguir os indicativos dos Grupos de Trabalho da Adusb.
Para a presidente da Adusb, Márcia Lemos, 2016 se apresenta como ano de luta e grandes desafios para a classe trabalhadora. “O anúncio de 0% de reajuste para os servidores públicos da Bahia e o orçamento insuficiente destinado às Universidades Estaduais, além da alteração irresponsável do Estatuto do Magistério Superior e da criação de um Programa de Permanência estudantil à revelia da comunidade universitária, apontam para uma conjuntura de duros enfrentamentos que serão feitos pelo movimento docente”, afirma a presidente. Nesta perspectiva, a docente acredita que a “centralidade da luta definida no 35º Congresso Nacional do ANDES é oportuna e expressa o compromisso do nosso sindicato com um projeto transformador da educação e da sociedade”.
Fonte: Adusb com informações do Andes-SN