O Movimento Docente permanece em defesa das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) e do serviço público. Em 18 de dezembro do ano passado, o Fórum das ADs protocolou a pauta de reivindicações 2016 e até o momento não obteve resposta do governo. Os professores lutam pela destinação de 7% da receita líquida de impostos para o orçamento das Universidades, reajuste salarial de 15,5%, respeito aos direitos trabalhistas, alteração e desvinculação do quadro docente. O Fórum das ADs discutirá em fevereiro ações políticas para pressionar o governo.
Pontos de pauta
A reivindicação de mais recursos para as Universidades foi mantida pela compreensão de que não há como garantir direitos trabalhistas, ensino, pesquisa e extensão sem o investimento adequado. As perdas reais acumuladas nas verbas de manutenção, investimento e custeio das UEBA, entre 2013 a 2016, alcança os R$ 73 milhões.
O aumento no salário-base de 15,5% foi calculado diante das perdas inflacionárias 2016 e a política de recuperação salarial dos últimos anos. A inflação do ano passado alcançou 10,67% e o governo já anunciou que concederá 0% de reposição aos servidores.
A modificação do quadro de vagas é uma reivindicação antiga do Movimento Docente. A formatação atual dificulta a realização de concursos para classes que exigem maior titulação, como doutorado. Além disso, compromete a promoção dos professores, impedindo a fruição de um direito já consolidado. Desse modo, alteração e desvinculação do quadro docente têm como objetivo garantir direitos trabalhistas e autonomia para a gestão das vagas.
Conheça o documento protocolado.
Cobrança
O governador Rui Costa foi abordado pelos professores da UESB em Vitória da Conquista no dia 29 de janeiro, quando recebeu a pauta de reivindicações em mãos. A presidente da Adusb, Márcia Lemos, cobrou agilidade no posicionamento do governo e ressaltou que a categoria não aceitará qualquer morosidade. O governador se comprometeu a solicitar retorno do Secretário de Educação. No entanto, já demonstrou indisposição política em negociar ao afirmar que “o esforço esse ano vai ser para pagar os salários em dia”.
É importante lembrar que em 2015 o governo só recebeu o Movimento Docente para discussão da pauta de reivindicações por conta da pressão da categoria. O ato público do dia 8 de abril do ano passado reuniu mais de 500 pessoas em frente à Secretaria de Educação e foi o responsável por arrancar o início das negociações. Portanto, mobilização e disposição para a luta são fundamentais para conquistar as reivindicações.
De acordo a presidente da Adusb, a categoria compreende que só a mobilização é capaz de alterar a dura realidade que vem sendo imposta aos trabalhadores pelos governos estadual e federal. “Em 2015, professores e professoras tiveram conquistas históricas oriundas do movimento paredista, mas também tiveram o Estatuto do Magistério Superior alterado de forma desleal pela gestão Rui Costa. 2015 não será esquecido!” afirma Márcia Lemos.
O horizonte para 2016 é de forte enfrentamento contra a política de sucateamento do governo Rui Costa. “Temos certeza que a nossa categoria está preparada para defender o serviço público e enfrentar o projeto do governo petista de desmontar as universidades estaduais e a carreira docente” ressalta a presidente.