Nos dias 30 e 31 de março acontecerá na UESB, campus de Vitória da Conquista, reunião do Conselho Superior Universitário (CONSU) no auditório do CAP, a partir das 9h. Na ocasião serão discutidos temas como orçamento 2016, Plano de Otimização de Recursos, regulamentação da Comissão do Orçamento e criação do Sistema de Gestão Tecnológica e Inovação. Propostas elaboradas pela Reitoria preveem a cobrança de taxas para participação em eventos, redução drástica dos recursos para graduação, não financiamento interno para pesquisa e extensão, afastamento de professores com remuneração para realização de projetos privados e outros ataques. Diante desse momento importante para a definição dos rumos da Universidade, a Adusb convoca toda comunidade acadêmica da UESB a participar da reunião.
A proposta orçamentária 2016 diminui drasticamente os recursos da graduação. Em 2015, foi empenhado R$ 1,4 milhão para essa finalidade. A estimativa para esse ano é de apenas R$ 740 mil, uma redução de 48% dos recursos. A própria Pró-Reitoria de Graduação da UESB (Prograd) já se manifestou como contrária à situação e em circular aos Conselheiros do CONSU reivindica destinação de R$ 2,2 milhões para as atividades de ensino.
Leia na íntegra o documento publicado pela Prograd.
O Plano de Otimização de Recursos apresentado possui itens que ignoram princípios básicos como a gratuidade das instituições públicas e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. O Sistema de Gestão Tecnológica e Inovação, tal como previsto na resolução encaminhada pela Reitoria, permite que a Universidade ceda sua infraestrutura – já insuficiente para as demandas internas – para a realização de pesquisas de empresas privadas e outros graves problemas.
Além disso, a minuta que rege o funcionamento da Comissão Orçamento não estabelece como função a criação de um modelo de orçamento participativo para a UESB, a ser discutido posteriormente pelo CONSU. Vale lembrar que tal responsabilidade foi deliberada pelos Conselheiros anteriormente e a proposta já foi enviada à secretaria do CONSU. Portanto, a Reitoria ignorou decisões do Conselho que levam à mudança da gestão orçamentária na Universidade.
A Adusb defende o tripé ensino, pesquisa e extensão; a cobrança do envio da proposta de orçamento participativo para deliberação nos fóruns competentes; a aprovação do orçamento 2016 no mês de março; não votação do Plano de Otimização de Recursos como proposto; o princípio da gratuidade das Instituições Públicas; não adequação da UESB à política de contingenciamento do governo.
Análises da Adusb sobre a pauta do CONSU