O governo Rui Costa (PT) extrapolou todos os limites no dia 7 de abril. Mais de 1200 servidores públicos e membros da comunidade universitária estadual realizaram protesto durante a manhã na governadoria para denunciar o confisco salarial ocasionado pelo não pagamento do reajuste linear anual. Em reunião com representantes da Secretaria de Administração (SAEB) e SERIN, não houve avanço em relação à reivindicação. Além disso, em reunião ocorrida no turno da tarde, na Secretaria de Educação, o Coordenador do Ensino Superior, Paulo Pontes, demonstrou sua incompetência e falta de habilidade política ao não apresentar qualquer possibilidade de negociação com professores, estudantes e técnicos. Pontes classificou o encontro apenas como protocolar e passou a reunião inteira desenhando. O Fórum das ADs considera a postura do governo como inaceitável, reivindica a abertura das negociações e exige a retirada imediata de Paulo Pontes da Coordenação do Ensino Superior (Codes).
Unidade com demais categorias do serviço público
Diversas categorias do serviço público estiveram presentes no ato desta quinta-feira (7). A concentração aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia, onde os manifestantes denunciaram o papel dos deputados na aprovação de projetos de lei que retiram direitos trabalhistas. Em marcha até a governadoria, os presentes relembraram os ataques do Partido dos Trabalhadores, como o PL 257, que congela salários, aumenta a contribuição dos trabalhadores na previdência e prevê demissões do funcionalismo federal, bem como a lei 13.471/15 e a emenda constitucional 22/15, que colocaram fim na licença prêmio, licença sabática, procuradorias jurídicas das autarquias e estabilidade econômica dos servidores baianos.
As categorias enfrentaram a Polícia e queimaram um boneco do governador Rui Costa como “Judas” em frente ao prédio da governadoria. Para os servidores públicos, reajuste zero é confisco salarial, situação inconcebível diante dos altos índices de inflação e de um governo dito dos trabalhadores. Os estudantes questionaram as prioridades do PT, que retira recursos das Universidades para investir na Rondesp, responsável pelo massacre do Cabula em 2015.
O superintendente da SAEB, Adriano Tambone, afirmou que o governo só cogitará discutir o pagamento da reposição inflacionária, direito previsto em lei, depois de maio, após uma avaliação da arrecadação. Os representantes governamentais se recusaram a negociar com as categorias, inclusive a marcar outra reunião sobre o tema e defenderam que o papel do governo era de apenas receber o Movimento. A Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (FETRAB) se reunirá na segunda-feira (14) para avaliar e discutir encaminhamentos.
O descaso da Secretaria de Educação
A comunidade universitária foi recebida na Secretaria de Educação (SEC) por um pelotão de policiais e o bloqueio de todos os acessos do prédio, inclusive aos sanitários. Estudantes, professores e técnicos que viajaram até 1000 km para participar da atividade foram submetidos a condições ultrajantes. Essa é a política do Partido dos trabalhadores para a educação dos jovens baianos.
O Secretário de Educação, Osvaldo Barreto, deu continuidade à sua omissão e mais uma vez não esteve presente para se reunir com representantes do Movimento. Na manhã do dia 8 de abril, sua carta de demissão foi anunciada à imprensa. O chefe de gabinete da SEC, Wilton Cunha, também não permaneceu na reunião, mesmo com o aviso prévio das Associações Docentes sobre a atividade do dia.
O Fórum das ADs cobrou resposta sobre pauta, protocolada em 18 de dezembro de 2015, que reivindica mais recursos para as Universidades, reajuste salarial de 15,5%, desvinculação do quadro docente e respeito aos direitos trabalhistas. Denunciou ainda os graves problemas gerados pela falta de verbas e a necessidade de realizar concursos públicos para professores e técnicos. A Afus apontou o crescimento da terceirização como precarização da mão-de-obra, cobrou o restabelecimento do adicional de insalubridade e o pagamento do reajuste linear. Já os estudantes criticaram o Programa de Permanência Estudantil (PPE) aprovado em dezembro e reivindicaram a destinação de 1% da Receita Líquida de Impostos para essa finalidade. De acordo com as representações estudantis, o PPE está muito longe de atender as demandas da categoria. Na UEFS, por exemplo, o programa só contemplará 4% dos estudantes. Ressaltaram ainda que mesmo tendo protocolado suas reivindicações há tempos, o governo insiste em fingir que elas não existem.
O coordenador da CODES, Paulo Pontes, defendeu o PPE como positivo e disse com todas as letras que “é mais fácil o governo esperar que se esgote a greve do que fazer concursos”. Em sua indisposição para o diálogo, afirmou que não considerava a reunião como abertura de negociação com as categorias e não acenou com qualquer possibilidade de diálogo em relação à pauta de reivindicações do Fórum das ADs. Como se não fosse suficiente, Pontes passou toda reunião desenhando enquanto as representações apresentavam suas questões e afirmou mais de uma vez que estava ali “cumprindo o protocolo”. Indignados com o tratamento recebido, as categorias se retiraram da reunião.
Coordenador da CODES desenha durante reunião
Após o desfecho da lamentável reunião, o Fórum das ADs exige que Paulo Pontes deixe imediatamente a Coordenação do Ensino Superior, pois não possui capacidade política e competência que o cargo requer. Também protocolará, mais uma vez, a pauta de reivindicações, agora acrescida da necessidade da participação dos Secretários da Educação e Administração no diálogo com o Movimento e substituição da coordenação da Codes. O Fórum das ADs se reunirá no dia 18 de abril em Vitória da Conquista para definir os próximos passos da luta, tendo em vista o endurecimento com o governo.
